Transporte coletivo de Porto velho: no fim desse túnel pode estar a luz ou mais escuridão ainda..

Por Itamar Ferreira

... isso porque há um provérbio que ensina "Quando o mar briga com o rochedo, quem sofre é o marisco"; a prefeitura é o mar,  as concessionárias dos serviços públicos o rochedo e os usuários são os mariscos...

... a prefeitura da Capital parte para mais uma batalha épica, depois de tentar licitar a terceira empresa para o transporte coletivo e de anular o contrato de coleta de lixo com a Marquise, agora vai tentar anular o contrato das atuais empresas que prestam o serviço, mal e porcamente, para fazer uma nova licitação...

... gostaria muito de estar enganado, mas muita coisa indica que ao final a administração vai sucumbir mais uma vez e o que já é ruim pode piorar. Isso acontece porque esse tipo de contrato envolve muita complexidade e não é com rompantes midiáticos que se conseguem melhorá-los ou derrotá-los...

... o diagnóstico da prefeitura está correto: serviço de baixa qualidade, frota caindo aos pedaços, quantidade de ônibus insuficientes, demoras e atrasos constantes, o valor da tarifa mesmo congelado há mais de quatro anos ainda não é baixo. Mas a solução apontada, ao meu ver simplista, de romper os contratos, esbarrará numa série de obstáculos econômicos, sociais, jurídicos e de mercado...

... o preço da tarifa está alto? Depende de como você analisa. Para o passageiro, sem dúvida, especialmente pela péssima qualidade dos serviços ofertados. Pelo lado das empresas, elas estão nas últimas, com os valores congelados há 52 meses. É possível manter o preço atual e melhorar a qualidade de serviço? Acredito que sim...

... fiz uma pesquisa e constatei que de 2012 para cá apenas duas capitais não reajustaram o valor da tarifa,  Porto Velho e Palmas, e um terceira, pasmem, reduziu o valor de R$ 2,30 para R$ 2,10, que foi Macapá. Não houve mágica nessas capitais, houve gestão...

... o caso de Palmas é mais semelhante ao nosso, inclusive o tamanho da frota: no ano passado a passagem seria aumentada de R$ 2,50 para R$ 2,80, mas a prefeitura conseguiu manter o preço da tarifa aprovando desonerações de impostos que representaram menos R$ 0,18 e subsídio de R$ 1,2 milhões que representou menos R$ 0,12, totalizando a redução  dos R$ 0,30 centavos que aumentariam; além disso conseguiram implantar o monitoramento por GPS, única ferramenta capaz de fiscalizar a eficiência do sistema...

... em Macapá não foi diferente, houve redução de ISS por parte da prefeitura e isenção do ICMS no Diesel por parte do Estado em 2013. Além disso foi criado o Passe Social Estudantil pelo governo do Estado, assegurando gratuidade para 10 mil estudantes de baixa renda, beneficiários de programas sociais do governo federal....

... o rompante da nossa prefeitura, o terceiro, os dois primeiros não deram em nada, pode estar fadado ao fracasso, por partir de uma premissa, idealizada pelos gestores, que não encontra respaldo na realidade de mercado. Exemplo: numa licitação emergencial, para seis meses, prorrogáveis, que se pretende realizar entre 30 e 80 dias, exige-se 180 ônibus novos, todos com ar-condicionado...

... todos que atuam nesse mercado sabem que essa quantidade de ônibus leva em média nove meses para ser fabricada e entregue. Portanto, a não ser que alguém tenha preventivamente adquirido tais veículos, a licitação emergencial estará fadada ao fracasso, pois não vão aparecer concorrentes...

... depois, essa corajosa empresa, se aparecer, vai ter que investir na montagem de toda uma infraestrutura logística de garagem para recolher os ônibus, dar manutenção e funcionar a parte administrativa, e contratar centenas de funcionários, sem ter qualquer segurança de que ganhará a licitação ao final dos seis meses ou após a prorrogação...

... há ainda um complexo problema social, os trabalhadores das atuais empresas que, primeiro, não teriam segurança de receber suas verbas rescisórias, já que as empresas alegam que os quatro anos de congelamento teriam provocado um crônico desequilíbrio financeiro...

... depois, dos 1.100 atuais funcionários da duas empresas cerca de 50% têm mais de 50 anos de idade, considerada alta para esse tipo de serviço. Além disso há 150 funcionários afastados pelo INSS por problemas de saúde. Para onde eles voltarão quando tiverem alta? São questões angustiantes para a categoria...

... para complicar um pouco mais a situação, a Data-Base da categoria é 1º de julho e os trabalhadores do transporte nunca tiveram reajustes abaixo da inflação. Entretanto, as empresas, antes mesmo da entrega entregue da pauta já informaram que não têm a mínima condição de dar qualquer reajuste. resultado da equação: greve a vista...

... antes do início da atual gestão, eu que fui secretário de transporte e trânsito por um ano, entreguei ao prefeito todos os dados que dispunha e sugeri uma série de ações, como o enfrentamento do problema da tarifa através de medidas de desoneração como as que foram feitas em Palmas e Macapá...

... além de buscar estabelecer um compromisso de renovação gradual da frota e exigir o funcionamento imediato do monitoramento por GPS, única forma de fiscalizar com eficiência a qualidade dos serviços, em termos de horários e quantidades de ônibus circulando. Entretanto, parece que se deu preferência para as medidas marcadas pelos rompantes de repercussão midiática...

... ressalte-se, por fim, que todo esse idealizado processo da administração vai enfrentar uma duríssima batalha na justiça e no Tribunal de Contas. Espero sinceramente que eu "queime a língua", esteja completamente errado e a prefeitura, dessa vez, consiga. Porém, confesso que estou muito cético.

 * Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela Unir, foi secretário municipal de trânsito de novembro de 2010 a novembro de 2011 e atualmente é presidente da CUT