Três empresas irão realizar o transporte de alunos na área rural de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho concluiu a licitação emergencial para contratação de serviço de transporte escolar para atender alunos residentes na área rural do Município. O certame ocorreu na terça-feira (18) e três empresas apresentaram propostas. A decisão de fazer um processo emergencial foi tomada após as constantes paralisações do serviço por parte das empresas já contratadas.

A superintendente de Licitações, Patrícia Damico, explica que foi estabelecido o prazo de 10 dias para que as empresas apresentassem todas as documentações exigidas para a contratação do serviço. “Ontem iniciou o prazo para as empresas apresentarem as habilitações jurídicas que são as certidões, declarações e prorrogada por mais cinco dias para que elas apresentem os ônibus, as vistorias, os motoristas e declarações de capacidade desses motoristas. E concluído isso, o processo faz a reserva orçamentária, é encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para ser feito uma avaliação e dar o parecer final para os ônibus começarem a fazer o serviço”, explicou Patrícia.

Ainda conforme a SML, as empresas classificadas com as melhores ofertas de preço foram: Freitas Transporte para o trecho Rio Pardo, Setor Chacareiro e União Bandeirantes; Via Norte Transporte para o trecho Estrada da Penal e BR-319; e Flecha Transporte com o trecho BR-364, Jaci-Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã e Ponta do Abunã.

A superintendente de Licitações, Patrícia Damico, explica que foi estabelecido o prazo de 10 dias para que as empresas apresentassem todas as documentações exigidas para a contratação do serviço. “Ontem iniciou o prazo para as empresas apresentarem as habilitações jurídicas que são as certidões, declarações e prorrogada por mais cinco dias para que elas apresentem os ônibus, as vistorias, os motoristas e declarações de capacidade desses motoristas. E concluído isso, o processo faz a reserva orçamentária, é encaminhado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para ser feito uma avaliação e dar o parecer final para os ônibus começarem a fazer o serviço”, explicou Patrícia.

A superintendente informou também que, por haver várias denúncias sobre possíveis casos superfaturamentos, por questão de cautela e transparência foi preciso ser feita uma “sessão pública para o recebimento das cotações de preços em envelopes fechados e lacrados para nos dar mais segurança”.

“Nós tivemos duas sessões. Na primeira sessão feita dia 10 de abril teve apenas duas empresas interessadas, sendo uma empresa de São Paulo e outra de Rio Branco, mas as planilhas que foram encaminhadas para elas seguindo as instruções normativas que trata de serviços terceirizados não foram preenchidas adequadamente pelas empresas”, finalizou a superintendente afirmando que não havia informações essenciais de como as empresas chegaram ao valor ofertado e por isso foi preciso fazer uma segunda cotação no dia 12 de abril.

Problemas com o transporte
O serviço de transporte escolar em Porto Velho estava sendo prestadas por três empresas: Amazon Tur, Rondonorte e Flecha Turismo. Destas, a Amazon Tur e a Rondonorte paralisaram o serviço diversas vezes. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), resolveu então solicitar medidas jurídicas para fazer encerrar o contrato.

Além da licitação emergencial, a prefeitura está realizando a licitação definitiva do serviço de transporte escolar.