Geral
Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus a vereador de Vilhena
Sexta-feira, 11 Novembro de 2016 - 12:19 | Da redação
São fortes as evidências de corrupção e lavagem de dinheiro atribuídas ao vereador José Garcia da Silva. O Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira o Habeas Corpus apresentado pela defesa e ele permanece preso.
A votação na 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade, seguindo o voto do desembargador relator, Gilberto Barbosa. No relatório, que o RONDONIAGORA teve acesso, Barbosa enumera as evidências que apontam o vereador como membro atuante do esquema criminoso envolvendo loteamentos em Vilhena. As provas são fartas, diz o desembargador, apontando que emerge a existência de esquema criminoso no seio do Legislativo municipal, voltado a cobrança de propina de empresários para a aprovação de empreendimentos imobiliários, o que em tese configura a pratica dos delitos de corrupção passiva e lavagem de capitais.
E parte dessas provas, diz o relatório, apareceu com as buscas realizadas na casa do vereador, onde foram encontradas documentos que simulavam compra de imóveis no citado loteamento.
A prisão do vereador foi mantida porque ele poderia destruir provas, uma vez que é o vice-presidente da Câmara e tem estreita ligação com o prefeito. Além do mais, o desembargador cita ainda a preservação da ordem pública, para resguardo à integridade das instituições, à sua credibilidade social e ao aumento de confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência.
A votação na 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade, seguindo o voto do desembargador relator, Gilberto Barbosa. No relatório, que o RONDONIAGORA teve acesso, Barbosa enumera as evidências que apontam o vereador como membro atuante do esquema criminoso envolvendo loteamentos em Vilhena. As provas são fartas, diz o desembargador, apontando que emerge a existência de esquema criminoso no seio do Legislativo municipal, voltado a cobrança de propina de empresários para a aprovação de empreendimentos imobiliários, o que em tese configura a pratica dos delitos de corrupção passiva e lavagem de capitais.
E parte dessas provas, diz o relatório, apareceu com as buscas realizadas na casa do vereador, onde foram encontradas documentos que simulavam compra de imóveis no citado loteamento.
A prisão do vereador foi mantida porque ele poderia destruir provas, uma vez que é o vice-presidente da Câmara e tem estreita ligação com o prefeito. Além do mais, o desembargador cita ainda a preservação da ordem pública, para resguardo à integridade das instituições, à sua credibilidade social e ao aumento de confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinquência.