Tribunal de Justiça reavalia processo e concede a transferência de Chaules Pozzebom para Rondônia

A luz de novas evidências, o Tribunal de Justiça de Rondônia acatou pedido da defesa do empresário Chaules Volban Pozzebon e garantiu sua transferência do presídio federal de Campo Grande para uma unidade estadual em Rondônia. Os advogados apontaram provas da boa conduta do cliente, e por essa razão os desembargadores entenderam que Chaules não representa perigo ao ponto de ficar preso num presídio federal.

O julgamento aconteceu no último dia 29.

No mês de dezembro de 2020, num Habeas Corpus do advogado Job Ferreira, o Tribunal Regional Federal (TRF 1) revogou a prisão de Chaules em outro processo acusatório, observando, a exemplo do TJ de Rondônia, não haver indícios de periculosidade do empresário.

Em nota, os advogados de defesa, Aury Lopes e Job Ferreira, explicam que foi dado um importante passo que representa o início do caminho da liberdade do empresário, pois a “verdade irá se encarregar de jogar por terra as acusações inverídicas lançadas sobre Chaules”.

“Nosso maior objetivo é devolver a liberdade ao empresário, pois, para nós que conhecemos o processo, se torna repugnante imaginar que Chaules esteja preso por acusações tão levianas e inverídicas, as quais se encarregaram de inverter sua condição de proprietário de imóveis, para invasor de imóveis. Achamos louvável o momento em que o relator informou que estava analisando o processo há cinco dias”, explicaram os advogados do empresário.

Análise de provas contra o sensacionalismo

Ao falar da análise de cinco dias do processo, os advogados entendem que os julgadores precisam se atentar as provas contidas no processo para que tomem suas decisões baseadas nas evidências reais e não deem ouvidos a “notícias mentirosas fabricadas por quem acusa a margem da lei”. “Só queremos que a verdade venha a tona, só ela faz os mentirosos recuarem. Prova disso, é que dias atrás, divulgavam a notícia de que Chaules era O Maior Desmatador Da América Do Sul. Bastou divulgarmos a lista fornecida pelo IBAMA com os 25 maiores desmatadores do Brasil, na qual o empresário sequer aparece, para fazer com que os acusadores rapidamente mudassem o titulo de MAIOR desmatador, para UM DOS maiores desmatadores. A decisão do TJ/RO representa a confiança que temos na justiça do nosso estado, fez realimentar as esperanças de que a presunção de inocência jamais sucumbirá a uma pré condenação”, finaliza a defesa.