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Tribunal do Júri de Porto Velho inicia sessões de julgamento dia 4
Quinta-feira, 31 Janeiro de 2013 - 11:35 | RONDONIAGORA
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho começa os julgamentos de sua primeira sessão periódica de 2013 no próximo dia 4 de fevereiro, no Fórum Criminal, no centro da cidade. Até o dia 28/2, serão julgados 12 processos, cujas sessões têm início às 8h. O escopo é julgar acusados de homicídio (doloso); todos os réus respondem ao processo em liberdade.
Serão julgados homicídios consumados e as tentativas. No primeiro caso, as penas variam de 8 até 30 anos de prisão (em caso de crime qualificado). Já os acusados de crimes que não resultaram com a morte da vítima, ou seja, quando a execução não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, a pena correspondente a do crime consumado, diminuída de um a dois terços, a critério do magistrado, segundo as previsões legais. Dentre os doze processos previstos para júri, quatro estão configurados na pauta como tentativa de homicídio.
Um dos casos na pauta de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri é um duplo homicídio ocorrido na zona rural de Candeias de Jamari. O acusado pelo crime previsto no artigo 121 confessou efetuar disparos de arma de fogo e golpes com taco de sinuca contra as vítimas, dois irmãos, em abril de 2012. Após a denúncia do Ministério Público, o Judiciário decidiu levar o caso para julgamento no tribunal do júri, por meio da sentença da pronúncia. O réu será julgado no dia 19/02/2013.
Júri
O Tribunal do Júri é composto por sete jurados escolhidos por sorteio que decidem de forma soberana a inocência ou culpa dos réus. Sua função é julgar os crimes dolosos, como casos de homicídio, aborto e infanticídio.
O Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas parta escolher as pessoas que farão parte do Júri. Os convocados comparecem e participam de um sorteio, a cada julgamento no início da sessão; sete são sorteados.
No processo, advogado e promotor de Justiça podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho de Sentença, os membros ficam incomunicáveis. Terminadas as sessões, os jurados vão para a sala secreta responder aos quesitos estabelecidos pelo juiz e decidir a inocência ou culpa do réu. Após estes procedimentos, o magistrado formula e lê a sentença.
Confira a data dos julgamentos
Dia: 04/02/2013
Processo: 0134947-47.2006.8.22.0501
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Dia: 05/02/2013
Processo: 0007024-96.2010.8.22.0501
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Dia: 06/02/2013
Processo: 00006174-71.2012.8.22.0501
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Dia: 07/02/2013
Processo: 0045231-82.2001.8.22.0501
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Dia: 18/02/2013
Processo: 0018038-87.2004.8.22.0501
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Dia: 19/02/2013
Processo: 0006895-23.2012.8.22.0501
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Dia: 20/02/2013
Processo: 0022795-66.2000.8.22.0501
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Dia: 21/02/2013
Processo: 0106700-66.2000.8.22.0501
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Dia: 25/02/2013
Processo: 0014129-05.1992.8.22.0501
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Dia: 26/02/2013
Processo: 046762-48.1997.8.22.0501
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Dia: 27/02/2013
Processo: 0011552-42.2011.8.22.501
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Dia: 28/02/2013
Processo: 0057154-37.2003.8.22.0501
Serão julgados homicídios consumados e as tentativas. No primeiro caso, as penas variam de 8 até 30 anos de prisão (em caso de crime qualificado). Já os acusados de crimes que não resultaram com a morte da vítima, ou seja, quando a execução não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, a pena correspondente a do crime consumado, diminuída de um a dois terços, a critério do magistrado, segundo as previsões legais. Dentre os doze processos previstos para júri, quatro estão configurados na pauta como tentativa de homicídio.
Um dos casos na pauta de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri é um duplo homicídio ocorrido na zona rural de Candeias de Jamari. O acusado pelo crime previsto no artigo 121 confessou efetuar disparos de arma de fogo e golpes com taco de sinuca contra as vítimas, dois irmãos, em abril de 2012. Após a denúncia do Ministério Público, o Judiciário decidiu levar o caso para julgamento no tribunal do júri, por meio da sentença da pronúncia. O réu será julgado no dia 19/02/2013.
Júri
O Tribunal do Júri é composto por sete jurados escolhidos por sorteio que decidem de forma soberana a inocência ou culpa dos réus. Sua função é julgar os crimes dolosos, como casos de homicídio, aborto e infanticídio.
O Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas parta escolher as pessoas que farão parte do Júri. Os convocados comparecem e participam de um sorteio, a cada julgamento no início da sessão; sete são sorteados.
No processo, advogado e promotor de Justiça podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho de Sentença, os membros ficam incomunicáveis. Terminadas as sessões, os jurados vão para a sala secreta responder aos quesitos estabelecidos pelo juiz e decidir a inocência ou culpa do réu. Após estes procedimentos, o magistrado formula e lê a sentença.
Confira a data dos julgamentos
Dia: 04/02/2013
Processo: 0134947-47.2006.8.22.0501
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Dia: 05/02/2013
Processo: 0007024-96.2010.8.22.0501
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Dia: 06/02/2013
Processo: 00006174-71.2012.8.22.0501
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Dia: 07/02/2013
Processo: 0045231-82.2001.8.22.0501
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Dia: 18/02/2013
Processo: 0018038-87.2004.8.22.0501
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Dia: 19/02/2013
Processo: 0006895-23.2012.8.22.0501
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Dia: 20/02/2013
Processo: 0022795-66.2000.8.22.0501
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Dia: 21/02/2013
Processo: 0106700-66.2000.8.22.0501
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Dia: 25/02/2013
Processo: 0014129-05.1992.8.22.0501
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Dia: 26/02/2013
Processo: 046762-48.1997.8.22.0501
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Dia: 27/02/2013
Processo: 0011552-42.2011.8.22.501
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Dia: 28/02/2013
Processo: 0057154-37.2003.8.22.0501
