Geral
TRT antecipa feriado e não funciona na segunda-feira
Quinta-feira, 23 Outubro de 2008 - 14:33 | Assessoria
As unidades do TRT da 14ª Região Rondônia e Acre não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.
De acordo com a Portaria nº 2670, de 21 de outubro de 2008, assinada pelo presidente do Regional, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, os prazos que porventura se iniciem ou complementem-se segunda-feira ficam prorrogados para a próxima terça-feira.
A medida também leva em consideração o ato conjunto nº 29, editado pelo TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), publicado terça-feira última, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que prolongou o feriado de final de semana, e prorrogou os prazos no âmbito da Justiça Especializada para o dia 28 de outubro.
De acordo com a Portaria nº 2670, de 21 de outubro de 2008, assinada pelo presidente do Regional, juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo, os prazos que porventura se iniciem ou complementem-se segunda-feira ficam prorrogados para a próxima terça-feira.
A medida também leva em consideração o ato conjunto nº 29, editado pelo TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), publicado terça-feira última, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que prolongou o feriado de final de semana, e prorrogou os prazos no âmbito da Justiça Especializada para o dia 28 de outubro.
