ULBRA deve pagar salários atrasados de professores, determina Justiça

O SINDICATO DOS PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO ESTADO DE RONDONIA (SINPRO-RO) ajuizou ação coletiva na 1ª Vara do Trabalho sob o nº 0000134-87.2015.5.14.0001 em desfavor do INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR (ULBRA PORTO VELHO e JI-PARANÁ) alegando que até aquela presente data os professores não haviam recebido os seus salários referentes ao mês de janeiro de 2015, décimo terceiro, depósitos do FGTS, bem como requerendo outros pedidos.

No aguardo do trâmite da ação o sindicato realizou na noite da última quarta-feira (25/02) um protesto em frente à ULBRA em Porto Velho onde informou aos alunos o que há tempos vinha acontecendo com os professores da Instituição.

A ULBRA já tinha sido foi notificada via ofício para se manifestar sobre os atrasos e o não recolhimento de encargos, mas não houve nenhum contato com o sindicato que buscava uma solução negociada. O sindicato ainda deu início ao processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual iria ocorrer na próxima semana caso a ULBRA não efetuasse o pagamento de suas obrigações contratuais com os professores.

No último dia (27/02) o pedido de antecipação de tutela do advogado do SINPRO Dr. Flávio Orlando OAB 2003 foi deferido pela justiça que determinou o pagamento em até 48hs os salários de janeiro devidamente corrigidos e 13º salários de todos os professores das duas instituições, ou seja, as instituições de Porto Velho e Ji-Paraná. Ainda intimou as partes para cumprimento imediato da decisão sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 limitados a R$ 100.000,00, que será revertida em favor dos substituídos.

O presidente do SINPRO afirma que a promessa da instituição para o pagamento do FGTS ficou para o dia 03/03/2015.
“A missão desta diretoria sempre foi e será a busca de meios alternativos para fazer valer os direitos dos professores tais como: mediação, conciliação, em último caso, buscarei o Poder Judiciário ou os movimentos grevistas. Estamos apenas lutando pelos nossos direitos e tenho certeza que a ULBRA pagará de agora em diante sempre de acordo a legislação trabalhista e encontrará um meio para que esta situação não ocorra nunca mais”, ressalta o prof. Luizmar Neves presidente do SINPRO-RO.

A movimentação das ações contou com o empenho da diretoria do SINPRO, o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na pessoa do presidente Itamar Ferreira, demais sindicatos filiados e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE).

Clique para visualizar a decisão da justiça:
https://drive.google.com/file/d/0B0v1FhC0WKZbcGZoRGp5NVF1dnM/view?usp=sharing
Fonte: Assessoria SINPRO