Valor médio do IPVA em Rondônia cresceu mais de 80% em 2024

O valor médio do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu mais de 80% em 2024, segundo dados repassados pela Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) ao RONDONIAGORA. O cálculo foi contestado pelo próprio Governo (veja ao final).

De acordo com a Sefin, em 2023 o valor do IPVA que era cobrado em média chegava a R$ 885,40. Neste ano, o valor médio deste tributo quase dobrou e chegou a R$ 1.640,46.

O aumento do IPVA em 2023 chega na contramão do pacote de reduções de taxas definidas pelo Governo do Estado para este ano.

No ano passado, um projeto de lei de autoria do executivo estadual, que previa reduções e cortes de taxas do Detran, foi aprovado na Assembleia Legislativa. A proposta foi sancionada pelo governador Marcos Rocha.

Entre as taxas extintas, estavam as relacionadas a licenciamento anual, permanência ou diária, liberação, vistoria e de serviço de guincho - quando realizado pelo Detran na remoção de veículo roubado ou furtado.

Também houve redução de taxas relacionadas a vistoria, emissão de documentos, primeira habilitação, renovação ou segunda via de documentos, entre outros.

Calendário de descontos do IPVA

Como parte da rotina de todos os anos, o governo lançou o calendário do IPVA 2024. A medida é mais uma que busca minimizar os impactos no bolso do consumidor.

Dentre as opções, os contribuintes terão descontos que variam de 5% a 10%, dependendo da data em que realizarem o pagamento do imposto.

No caso de contribuintes que tiveram veículos com o número final da placa em 1, 2 ou 3 e realizarem o pagamento até a próxima quarta-feira (31), o desconto a ser aplicado é de 10%.

Confira o calendário completo:

Além disso, neste ano, o governo isentou de pagar o IPVA motoristas de aplicativo ou outros trabalhadores que exerçam serviço remunerado de transporte de passageiros.

Governo contesta

Em nota enviada ao jornal já na segunda-feira (29), o Governo contestou os números apresentados e deu sua versão. Confira:

A diferença no cálculo médio do IPVA deste ano em comparação ao ano anterior não significa aumento de imposto. Em 2023, a média era de R$885,40, enquanto este ano é de R$1.640,46. Essa variação no cálculo é atribuída à isenção de impostos para 350.595 motocicletas de até 170 cilindradas, as quais possuem valores de imposto mais baixos. O novo cálculo da média do IPVA deste ano apresenta essa diferença, já que o valor de tabela dos veículos não isentos é maior.

Confira os comparativos entre os anos são os seguintes:

Ano 2023:

Valor total arrecadado: R$647.687.994,98
Frota sujeita ao pagamento de IPVA: 731.517 veículos
Média de IPVA: R$885,40

Ano 2024:

Valor total arrecadado: R$576.407.023,46
Frota sujeita ao pagamento de IPVA: 351.370 veículos
Média de IPVA: R$1.640,46

Vale reforçar que essa diferença do cálculo médio não significa aumento no imposto.