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VALTER ARAÚJO COMANDAVA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO, DIZ PF
Sexta-feira, 18 Novembro de 2011 - 08:52 | DPF
A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do GAECO e CAEX, com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional, desencadearam, nesta sexta-feira (18.11.2011), a OPERAÇÃO TERMÓPILAS, planejada para dar cumprimento a 71 mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo 10 de prisão preventiva, 04 de prisão temporária, 57 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.
A investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais. No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.
No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.
Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, destacando-se a SESAU, SEJUS e o DETRAN, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação desta capital.
O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos artigos 158 (extorsão), 288 (quadrilha ou bando), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva), 321 (advocacia administrava), 325 (violação de sigilo funcional), 332 (tráfico de influência) e 333 (corrupção ativa), do Código Penal, bem como previstos na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.
O nome da OPERAÇÃO TERMÓPILAS faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia. A disparidade numérica entre os soldados levou a que a batalha terminasse aparentemente com uma vitória persa muito embora os gregos, antes de serem totalmente aniquilados, tenham conseguido infligir um elevado número de baixas e retardar consideravelmente o avanço dos persas. A intervenção dos espartanos, além de os levar a morrer como homens livres, e não como escravos persas, foi decisiva para o futuro do conflito, pois atrasou o avanço persa por dias, permitiu a organização do exército grego e salvou Atenas, berço da nascente civilização ocidental, e outras cidades-estado da completa destruição (fonte: http://pt.wikipedia.org).
Agora, assim como os 300 de Esparta, 300 policiais federais, membros do Ministério Público, Judiciário e CGU combatem a criminalidade organizada para impedir o seu avanço sobre a democracia.
Outros dados da operação serão divulgados às 14h30 na sede da Polícia Federal em Porto Velho/RO (Av. Lauro Sodré, 2905, Tanques, Porto Velho/RO, telefone (69) 3216-6242) em uma entrevista coletiva.
A investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (SESAU), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais. No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.
No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.
Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, destacando-se a SESAU, SEJUS e o DETRAN, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação desta capital.
O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.
Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes dos artigos 158 (extorsão), 288 (quadrilha ou bando), 299 (falsidade ideológica), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva), 321 (advocacia administrava), 325 (violação de sigilo funcional), 332 (tráfico de influência) e 333 (corrupção ativa), do Código Penal, bem como previstos na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.
O nome da OPERAÇÃO TERMÓPILAS faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia. A disparidade numérica entre os soldados levou a que a batalha terminasse aparentemente com uma vitória persa muito embora os gregos, antes de serem totalmente aniquilados, tenham conseguido infligir um elevado número de baixas e retardar consideravelmente o avanço dos persas. A intervenção dos espartanos, além de os levar a morrer como homens livres, e não como escravos persas, foi decisiva para o futuro do conflito, pois atrasou o avanço persa por dias, permitiu a organização do exército grego e salvou Atenas, berço da nascente civilização ocidental, e outras cidades-estado da completa destruição (fonte: http://pt.wikipedia.org).
Agora, assim como os 300 de Esparta, 300 policiais federais, membros do Ministério Público, Judiciário e CGU combatem a criminalidade organizada para impedir o seu avanço sobre a democracia.
Outros dados da operação serão divulgados às 14h30 na sede da Polícia Federal em Porto Velho/RO (Av. Lauro Sodré, 2905, Tanques, Porto Velho/RO, telefone (69) 3216-6242) em uma entrevista coletiva.
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