Vara da Fazenda Pública: Mais de 1300 ações julgadas em 2010

Encerrar o ano com saldo positivo. Isso é motivo de comemoração para a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que até novembro de 2010 já julgou cerca de 1.300 ações judiciais em litígios que envolvem o poder público. Nos últimos meses causas importantes para a sociedade foram julgadas, a exemplo da ação popular dos Defensores Públicos; a que discutia as férias dos Procuradores do Estado; questões ambientais e tributárias, inúmeros mandados de segurança e ações de indenização. A informação é do juiz substituto Rogério Montai de Lima.

Segundo o juiz, o rendimento da Vara é reflexo do empenho dos servidores. Somado a isso, pontuou o magistrado, a organização e o método de trabalho do desembargador Alexandre Miguel, que antes de ser promovido era o juiz responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, foram essenciais para que mais de mil processos tivessem solução este ano.

Para celebrar as conquistas de 2010, o magistrado e os servidores da Vara organizaram um café da manhã no último dia 17. A juíza Karina Sobral, que passa a responder pela Vara durante o recesso judiciário, também participou da confraternização.

Apesar do grande volume de trabalho, o juiz fez votos de que em 2011 mais demandas judiciais sejam resolvidas. A entrega ao cidadão da prestação jurisdicional, ofertando-lhe efetivo acesso aos serviços da Justiça, é a missão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. "Há muito que se fazer, mas as perspectivas são as mais favoráveis", destacou Montai, que atualmente, que além de responder pela 1ª Vara da Fazenda Pública, também é responsável pela 2ª Vara da Fazenda Pública e 1ª e 2ª Varas de Execuções Fiscais de Porto Velho.