Nacional
ACORDO FLEXIBILIZA MP DAS BEBIDAS, QUE NÃO VAI PUNIR VENDA EM ÁREA URBANA
Quarta-feira, 23 Abril de 2008 - 17:02 | Agência Brasil
A medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas será votada nesta quarta, na Câmara dos Deputados, com alterações que flexibilizam o texto anterior. As mudanças foram acertadas em reunião entre os líderes da base aliada na Câmara e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio.
Segundo Rands, a mudança reflete a busca por consensos: Há um valor a ser preservado: os empregos dos centenas de milhares de brasileiros que trabalham nesses estabelecimentos [onde se vendem bebidas alcoólicas]. Encontrou-se o ponto de equilíbrio.
A concentração de bebida no sangue a partir de 0,1 grau Gay-Lussac (GL) passa a ser proibida ao motorista e a partir de 0,6 grau Gay-Lussac (GL) será punida com prisão. O intervalo entre os dois graus fica sujeito a multa.
Segundo Rands, a mudança reflete a busca por consensos: Há um valor a ser preservado: os empregos dos centenas de milhares de brasileiros que trabalham nesses estabelecimentos [onde se vendem bebidas alcoólicas]. Encontrou-se o ponto de equilíbrio.
A regulamentação da propaganda ficará fora da medida provisória e será discutida em um projeto de lei específico.
Também participou da reunião o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Armando Félix, que, segundo Rands, se comprometeu a realizar um amplo programa de aumento da fiscalização utilizando as três mil viaturas da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo Rands, a mudança reflete a busca por consensos: Há um valor a ser preservado: os empregos dos centenas de milhares de brasileiros que trabalham nesses estabelecimentos [onde se vendem bebidas alcoólicas]. Encontrou-se o ponto de equilíbrio.
A concentração de bebida no sangue a partir de 0,1 grau Gay-Lussac (GL) passa a ser proibida ao motorista e a partir de 0,6 grau Gay-Lussac (GL) será punida com prisão. O intervalo entre os dois graus fica sujeito a multa.
Segundo Rands, a mudança reflete a busca por consensos: Há um valor a ser preservado: os empregos dos centenas de milhares de brasileiros que trabalham nesses estabelecimentos [onde se vendem bebidas alcoólicas]. Encontrou-se o ponto de equilíbrio.
A regulamentação da propaganda ficará fora da medida provisória e será discutida em um projeto de lei específico.
Também participou da reunião o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Armando Félix, que, segundo Rands, se comprometeu a realizar um amplo programa de aumento da fiscalização utilizando as três mil viaturas da Polícia Rodoviária Federal.
