Nacional
Câmara volta a proibir venda de bebidas na zona rural de rodovias federais
Terça-feira, 27 Maio de 2008 - 18:56 | TERRA
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto que altera a Medida Provisória 415, enviada pelo Governo ao Congresso Nacional para proibir a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Na prática, os deputados federais desfizeram as alterações feitas no Senado para liberar totalmente a comercialização em virtude da pressão de comerciantes. A medida entrará em vigor se for sancionada pelo presidente Lula.
Nesta terça, quando a Câmara retomou a apreciação da MP 415, os deputados voltaram a adotar a restrição em áreas rurais. A medida entrará em vigor se for sancionada pelo presidente Lula.
A Câmara havia modificado a proposta, permitindo a comercialização apenas nas áreas urbanas cortadas pelas estradas. No Senado, a proposta foi novamente alterada, liberando a venda em toda a extensão das rodovias federais, alegando que a medida causaria danos nas finanças de comerciantes.
Nesta terça, quando a Câmara retomou a apreciação da MP 415, os deputados voltaram a adotar a restrição em áreas rurais. A medida entrará em vigor se for sancionada pelo presidente Lula.
Coerência
O relator do projeto, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que a volta da proibição é uma questão de coerência da Câmara. Seria uma incoerência liberar totalmente porque nós fizemos uma negociação aqui na Câmara para restringir a proibição.
A multa para os estabelecimentos em áreas rurais de rodovias é de R$ 1,5 mil.
Nesta terça, quando a Câmara retomou a apreciação da MP 415, os deputados voltaram a adotar a restrição em áreas rurais. A medida entrará em vigor se for sancionada pelo presidente Lula.
A Câmara havia modificado a proposta, permitindo a comercialização apenas nas áreas urbanas cortadas pelas estradas. No Senado, a proposta foi novamente alterada, liberando a venda em toda a extensão das rodovias federais, alegando que a medida causaria danos nas finanças de comerciantes.
Nesta terça, quando a Câmara retomou a apreciação da MP 415, os deputados voltaram a adotar a restrição em áreas rurais. A medida entrará em vigor se for sancionada pelo presidente Lula.
Coerência
O relator do projeto, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), afirmou que a volta da proibição é uma questão de coerência da Câmara. Seria uma incoerência liberar totalmente porque nós fizemos uma negociação aqui na Câmara para restringir a proibição.
A multa para os estabelecimentos em áreas rurais de rodovias é de R$ 1,5 mil.
