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GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA MAIS DE 10 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM RONDÔNIA
Quinta-feira, 19 Novembro de 2009 - 16:40 | RONDONIAGORA
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o pagamento de 975.601 benefícios do Bolsa Família, neste mês, porque as famílias não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro. Mesmo sem receber os valores referentes a novembro, elas devem procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situação para que seu benefício seja desbloqueado, desde que se enquadrem no critério do Bolsa Família, ou seja, renda mensal per capita de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado. Cerca de 10.000 benefícios em Rondônia cairam na malha fina.
A medida adotada pelo MDS é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda que atende 12,4 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros. São transferidos a essa população cerca R$ 1,1 bilhão por mês. Nos totais do pagamento de novembro, que ocorre entre os dias 17 e 30, estão incluídos os benefícios bloqueados. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios. Em fevereiro, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios que tiveram os benefícios bloqueados (veja quadro abaixo).
Recursos - O Ministério do Desenvolvimento Social apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a Prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007.
Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Confira o número de benefícios bloqueados por estado
| UF | Bloqueados | Famílias | Valor |
| AC | 5.060 | 62.804 | 6.733.304,00 |
| AL | 25.300 | 398.507 | 39.336.401,00 |
| AM | 22.127 | 263.723 | 28.727.906,00 |
| AP | 3.438 | 44.777 | 4.951.940,00 |
| BA | 97.322 | 1.589.340 | 156.384.570,00 |
| CE | 55.769 | 954.284 | 92.967.385,00 |
| DF | 6.031 | 79.512 | 6.781.379,00 |
| ES | 21.571 | 192.540 | 16.594.410,00 |
| GO | 21.534 | 308.899 | 26.309.815,00 |
| MA | 54.817 | 850.202 | 89.479.034,00 |
| MG | 91.663 | 1.130.987 | 97.223.300,00 |
| MS | 10.359 | 129.195 | 11.236.308,00 |
| MT | 10.888 | 168.755 | 14.482.893,00 |
| PA | 48.099 | 638.124 | 68.694.062,00 |
| PB | 27.081 | 446.799 | 43.820.780,00 |
| PE | 59.086 | 1.040.188 | 101.178.242,00 |
| PI | 25.353 | 415.652 | 41.162.002,00 |
| PR | 31.550 | 491.333 | 38.899.296,00 |
| RJ | 62.601 | 662.065 | 60.425.174,00 |
| RN | 31.428 | 324.772 | 30.731.271,00 |
| RO | 10.001 | 117.646 | 11.376.746,00 |
| RR | 974 | 41.624 | 4.546.286,00 |
| RS | 55.889 | 469.627 | 40.959.875,00 |
| SC | 14.260 | 153.709 | 12.485.497,00 |
| SE | 11.433 | 221.006 | 22.094.798,00 |
| SP | 165.444 | 1.152.712 | 96.236.102,00 |
| TO | 6.523 | 123.758 | 11.586.292,00 |
| Total | 975.601 | 12.472.540 | 1.175.405.068,00 |
