Nacional
Ibama vai recorrer de liminar contra licença de Jirau
Segunda-feira, 24 Novembro de 2008 - 14:59 | Agência Estado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deverá apresentar entre amanhã e quarta-feira recurso para tentar cassar a liminar na 3ª Vara Federal de Rondônia, que suspendeu a licença ambiental que autoriza a execução dos trabalhos iniciais da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). "Estamos estudando uma estratégia da defesa e deveremos apresentar o recurso entre amanhã e quarta-feira", disse a chefe da Procuradoria do Ibama, Andrea Vulcanis.
A liminar suspende a licença dada pelo Ibama e exige que o início das obras só aconteça quando o instituto liberar a licença de instalação para todo o empreendimento. O documento assinado na semana passada pelo Ibama autoriza o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) apenas a instalar o canteiro de obras e executar outros trabalhos iniciais, como a chamada ensecadeira - espécie de dique que seca parte do leito do rio.
A procuradora do Ibama argumenta que a licença dada pelo Ibama não é parcial. Ela explica que até então o consórcio havia pedido apenas autorização para esses trabalhos iniciais. "Nós demos uma licença para o que nos foi pedido. Portanto, não é uma licença parcial. Em obras, como rodovias, as licenças também saem por trechos", argumentou.
A liminar suspende a licença dada pelo Ibama e exige que o início das obras só aconteça quando o instituto liberar a licença de instalação para todo o empreendimento. O documento assinado na semana passada pelo Ibama autoriza o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) apenas a instalar o canteiro de obras e executar outros trabalhos iniciais, como a chamada ensecadeira - espécie de dique que seca parte do leito do rio.
A procuradora do Ibama argumenta que a licença dada pelo Ibama não é parcial. Ela explica que até então o consórcio havia pedido apenas autorização para esses trabalhos iniciais. "Nós demos uma licença para o que nos foi pedido. Portanto, não é uma licença parcial. Em obras, como rodovias, as licenças também saem por trechos", argumentou.
