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PITTALUGA TAMBÉM FEZ DOAÇÃO ILEGAL PARA A POLÍCIA E FAVORECEU MST, DIZ RELATÓRIO
Segunda-feira, 28 Julho de 2008 - 13:01 | JORNAL O GLOBO - EVANDRO ÉBOLI
JORNAL O GLOBO - EVANDRO ÉBOLI - Brasília Uma auditoria feita pelo Ibama constatou que a gestão de Oswaldo Luiz Pittaluga à frente da superintendência do órgão em Rondônia é cercada de irregularidades. Petista de carteirinha e no cargo desde o início do primeiro governo Lula, Pittaluga doou madeira ilegal apreendida e equipamentos, como tratores, beneficiando movimentos sociais.
"Recomendamos que este fato seja levado ao conhecimento do sr. Presidente do Ibama (Roberto Messias) para verificar a possibilidade de manter a doação ou que decida sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar", diz trecho do documento, assinado por quatro auditores do Ibama.
O relatório de auditoria, ao qual o GLOBO teve acesso, conclui ainda que Pittaluga fez uma doação, para a Polícia Civil do estado, de madeiras em toras avaliadas em R$ 216,7 mil, o que é ilegal. Pelas normas do Ibama, quando o valor do bem alienado for superior a R$ 50 mil, a competência de doar é exclusiva do presidente do Ibama.
"Recomendamos que este fato seja levado ao conhecimento do sr. Presidente do Ibama (Roberto Messias) para verificar a possibilidade de manter a doação ou que decida sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar", diz trecho do documento, assinado por quatro auditores do Ibama.
MCC PROMOVEU INVASÃO QUE RESULTOU EM MORTES
O Movimento Camponês Corumbiara é uma dissidência do MST e foi o responsável pela ocupação da fazenda Santa Elina, em agosto de 1995, em Corumbiara, que resultou num massacre e mortes de sem-terras.
A auditoria concluiu que Pittaluga favoreceu o movimento e descumpriu uma série de critérios de doação de bens apreendidos. "Ficou demonstrado no presente relatório indícios fortes de que os atos e procedimentos administrativos praticados pelo superintendente estão em desacordo com as legislações que disciplinam a doação de bens patrimoniais".
Os auditores afirmam ainda que a doação das motosserras e das serrarias feitas por Pittaluga foram "dirigidas" e que, em vários processos, o doador (Ibama) e o donatário (entidade beneficiada com a doação) não prestam qualquer conta do uso dos bens.
Segundo uma das denúncias, Pittaluga doou, por sua conta, e sem apresentar todo o processo legal de doação, uma série de bens para o assentamento Joana D'Arc. Em outro processo considerado irregular, ele doou uma série de bens, incluído um trator, para a Associação dos Camponeses de Rondônia (Acer), ligada ao MCC, que aparece como depositário fiel. Os auditores levantam a suspeita de que a associação não se enquadra como entidade que deve ser beneficiada por doação de bens apreendidos.
Pela lei, a doação deve ser feita para instituição científica, hospitalar, penal, militar ou com fins beneficentes.
Pittaluga negou que tenha cometido irregularidades, mas admitiu que pode ter sido induzido a erro pela comissão de doação, formada por servidores de carreira do Ibama.
- Infelizmente, foi um processo mau conduzido - disse Pittaluga.
O superintendente afirmou que os assentados do MCC não vão desmatar a floresta com as motosserras, porque todos têm cursos de manejo florestal. Pittaluga disse também que agilizou as doações para evitar que os bens apreendidos apodrecessem nos pátios.
PARLAMENTARES DO PT DEFENDEM SUPERINTENDENTE; PRESIDENTE DO IBAMA É PRESSIONADO PARA MANTER PITTALUGA
Parlamentares do PT de Rondônia que indicaram Osvaldo Pittaluga para o cargo pressionaram o presidente do Ibama, Roberto Messias, para que o superintendente permaneça no cargo. Numa reunião em Brasília, no início deste mês, a senadora Fátima Cleide e os deputados federais Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus conversaram com Messias e defenderam Pittaluga. O encontro ocorreu dias depois de Messias ter recebido o superintendente e cobrado explicações.
Fátima confirmou que foi até Messias "protocolar apoio" a Pittaluga e disse que ele está sendo vítima de perseguição de pessoas que se sentem atingidas pelas ações de fiscalização do superintendente. - Ele (Pittaluga) é vítima da truculência de certos setores, que querem o pescoço dele. E o Ibama também é cheio de futrica interna. É um homem correto. O PT assina embaixo - disse a senadora.
Valverde classificou de faccioso o relatório dos auditores do Ibama, que, segundo ele, teria sido feito com "segundas intenções".
- A conduta do superintendente incomoda muita gente, causa desconforto. O que buscam com essas acusações é enfraquecer sua gestão, que é exemplar - disse o deputado.
Pittaluga afirmou que já foi ameaçado de morte várias vezes por sua atuação fiscalizadora.
Ele disse que está muito tranqüilo e, se tiver que deixar o cargo, o fará com a "consciência tranqüila".
- Apreendemos cerca de 70 mil metros cúbicos de madeira ilegal ao longo desses anos e fechamos dezoito madeireiras.
Claro que não me sinto confortável com essa situação. Não tenho nada a temer, mas, se acharem que cometi falha grave, saio com a consciência tranqüila - disse Pittaluga, filiado ao PT há vinte anos.
Pittaluga reconheceu que doou indevidamente um trator para o assentamento Joana D'arc e disse que vai rever a doação. O superintende afirmou ainda que o MCC é um movimento aliado do Ibama, que já fez várias denúncias de desmatamento.
- É um movimento parceiro do Ibama e que não pode ser apontado como vilão.
Sobre a doação ilegal a Polícia Civil, Pittaluga afirmou que, com os recursos da venda das toras, a polícia ambiental do estado adquiriu carros e computadores, utilizados na fiscalização e nas ações contra desmatadores.
"Recomendamos que este fato seja levado ao conhecimento do sr. Presidente do Ibama (Roberto Messias) para verificar a possibilidade de manter a doação ou que decida sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar", diz trecho do documento, assinado por quatro auditores do Ibama.
O relatório de auditoria, ao qual o GLOBO teve acesso, conclui ainda que Pittaluga fez uma doação, para a Polícia Civil do estado, de madeiras em toras avaliadas em R$ 216,7 mil, o que é ilegal. Pelas normas do Ibama, quando o valor do bem alienado for superior a R$ 50 mil, a competência de doar é exclusiva do presidente do Ibama.
"Recomendamos que este fato seja levado ao conhecimento do sr. Presidente do Ibama (Roberto Messias) para verificar a possibilidade de manter a doação ou que decida sobre a abertura de procedimento administrativo disciplinar", diz trecho do documento, assinado por quatro auditores do Ibama.
MCC PROMOVEU INVASÃO QUE RESULTOU EM MORTES
O Movimento Camponês Corumbiara é uma dissidência do MST e foi o responsável pela ocupação da fazenda Santa Elina, em agosto de 1995, em Corumbiara, que resultou num massacre e mortes de sem-terras.
A auditoria concluiu que Pittaluga favoreceu o movimento e descumpriu uma série de critérios de doação de bens apreendidos. "Ficou demonstrado no presente relatório indícios fortes de que os atos e procedimentos administrativos praticados pelo superintendente estão em desacordo com as legislações que disciplinam a doação de bens patrimoniais".
Os auditores afirmam ainda que a doação das motosserras e das serrarias feitas por Pittaluga foram "dirigidas" e que, em vários processos, o doador (Ibama) e o donatário (entidade beneficiada com a doação) não prestam qualquer conta do uso dos bens.
Segundo uma das denúncias, Pittaluga doou, por sua conta, e sem apresentar todo o processo legal de doação, uma série de bens para o assentamento Joana D'Arc. Em outro processo considerado irregular, ele doou uma série de bens, incluído um trator, para a Associação dos Camponeses de Rondônia (Acer), ligada ao MCC, que aparece como depositário fiel. Os auditores levantam a suspeita de que a associação não se enquadra como entidade que deve ser beneficiada por doação de bens apreendidos.
Pela lei, a doação deve ser feita para instituição científica, hospitalar, penal, militar ou com fins beneficentes.
Pittaluga negou que tenha cometido irregularidades, mas admitiu que pode ter sido induzido a erro pela comissão de doação, formada por servidores de carreira do Ibama.
- Infelizmente, foi um processo mau conduzido - disse Pittaluga.
O superintendente afirmou que os assentados do MCC não vão desmatar a floresta com as motosserras, porque todos têm cursos de manejo florestal. Pittaluga disse também que agilizou as doações para evitar que os bens apreendidos apodrecessem nos pátios.
PARLAMENTARES DO PT DEFENDEM SUPERINTENDENTE; PRESIDENTE DO IBAMA É PRESSIONADO PARA MANTER PITTALUGA
Parlamentares do PT de Rondônia que indicaram Osvaldo Pittaluga para o cargo pressionaram o presidente do Ibama, Roberto Messias, para que o superintendente permaneça no cargo. Numa reunião em Brasília, no início deste mês, a senadora Fátima Cleide e os deputados federais Eduardo Valverde e Anselmo de Jesus conversaram com Messias e defenderam Pittaluga. O encontro ocorreu dias depois de Messias ter recebido o superintendente e cobrado explicações.
Fátima confirmou que foi até Messias "protocolar apoio" a Pittaluga e disse que ele está sendo vítima de perseguição de pessoas que se sentem atingidas pelas ações de fiscalização do superintendente. - Ele (Pittaluga) é vítima da truculência de certos setores, que querem o pescoço dele. E o Ibama também é cheio de futrica interna. É um homem correto. O PT assina embaixo - disse a senadora.
Valverde classificou de faccioso o relatório dos auditores do Ibama, que, segundo ele, teria sido feito com "segundas intenções".
- A conduta do superintendente incomoda muita gente, causa desconforto. O que buscam com essas acusações é enfraquecer sua gestão, que é exemplar - disse o deputado.
Pittaluga afirmou que já foi ameaçado de morte várias vezes por sua atuação fiscalizadora.
Ele disse que está muito tranqüilo e, se tiver que deixar o cargo, o fará com a "consciência tranqüila".
- Apreendemos cerca de 70 mil metros cúbicos de madeira ilegal ao longo desses anos e fechamos dezoito madeireiras.
Claro que não me sinto confortável com essa situação. Não tenho nada a temer, mas, se acharem que cometi falha grave, saio com a consciência tranqüila - disse Pittaluga, filiado ao PT há vinte anos.
Pittaluga reconheceu que doou indevidamente um trator para o assentamento Joana D'arc e disse que vai rever a doação. O superintende afirmou ainda que o MCC é um movimento aliado do Ibama, que já fez várias denúncias de desmatamento.
- É um movimento parceiro do Ibama e que não pode ser apontado como vilão.
Sobre a doação ilegal a Polícia Civil, Pittaluga afirmou que, com os recursos da venda das toras, a polícia ambiental do estado adquiriu carros e computadores, utilizados na fiscalização e nas ações contra desmatadores.
