Nacional
Políticos querem cota para parentes depois de decisão do STF
Quinta-feira, 21 Agosto de 2008 - 14:25 | Reuters
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira proibir o nepotismo no poder público brasileiro, mas parlamentares já falam em uma saída para flexibilizar a regra: criar cotas para parentes.
Apesar de ser um tema que historicamente encontra resistência no Legislativo--muitos deles empregam parentes em gabinetes--, diversos deputados e senadores disseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam de eventuais excessos nas normas para coibir a prática.
"Já estão falando por aqui em criar cota para parentes", disse à Reuters o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Apesar de ser um tema que historicamente encontra resistência no Legislativo--muitos deles empregam parentes em gabinetes--, diversos deputados e senadores disseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam de eventuais excessos nas normas para coibir a prática.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirma que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. Ele disse que irá aguardar a edição da súmula (texto final que formaliza a decisão) nesta tarde para entender a conclusão dos ministros.
A súmula esclarecerá os limites e os critérios da proibição.
"O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que o Congresso tem de se posicionar", disse o deputado.
Aleluia apóia a adoção de um sistema menos rigoroso para contratação de parentes, sobretudo em municípios pequenos. "Se a regra valer, o prefeito de uma cidadezinha não encontrará funcionário para trabalhar, pois todo mundo é parente de todo mundo", disse o democrata. "Se optarmos por criar uma cota, tem de ser uma cota pequena. Não se pode nomear a família toda", acrescentou.
Na noite de quarta-feira, o Supremo concluiu que a contratação de parentes para cargos públicos desrespeita a Constituição, não sendo necessária a aprovação de uma lei específica para proibir o nepotismo.
"As exceções podem se transformar em regra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito abrangente, é o caso de respeitar a decisão, não abrir brechas", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
De acordo com o STF, devem ficar de fora da proibição os parentes que ocupam cargos de governo, como ministros e secretários de Estados, Distrito Federal e municípios.
BARRADA NO CONGRESSO
Na Câmara, onde há anos tramita sem sucesso uma Proposta de Emenda Constitucional sobre nepotismo, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já tentou colocar o tema em pauta diversas vezes, mas é sempre vencido pela falta de consenso sobre a matéria.
Ele disse que enviará aos 512 gabinetes da Casa a interpretação do STF.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), espera a edição da súmula para definir como proceder, mas já adiantou que irá "dispensar um parente que trabalha no (seu) gabinete."
Apesar de ser um tema que historicamente encontra resistência no Legislativo--muitos deles empregam parentes em gabinetes--, diversos deputados e senadores disseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam de eventuais excessos nas normas para coibir a prática.
"Já estão falando por aqui em criar cota para parentes", disse à Reuters o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Apesar de ser um tema que historicamente encontra resistência no Legislativo--muitos deles empregam parentes em gabinetes--, diversos deputados e senadores disseram que apóiam a deliberação do STF, mas reclamam de eventuais excessos nas normas para coibir a prática.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirma que o Supremo não proibiu o nepotismo, apenas orientou os entes públicos a esse respeito. Ele disse que irá aguardar a edição da súmula (texto final que formaliza a decisão) nesta tarde para entender a conclusão dos ministros.
A súmula esclarecerá os limites e os critérios da proibição.
"O STF apenas deu a entender que os poderes podem se pronunciar a respeito. O que ficou claro pra mim é que o Congresso tem de se posicionar", disse o deputado.
Aleluia apóia a adoção de um sistema menos rigoroso para contratação de parentes, sobretudo em municípios pequenos. "Se a regra valer, o prefeito de uma cidadezinha não encontrará funcionário para trabalhar, pois todo mundo é parente de todo mundo", disse o democrata. "Se optarmos por criar uma cota, tem de ser uma cota pequena. Não se pode nomear a família toda", acrescentou.
Na noite de quarta-feira, o Supremo concluiu que a contratação de parentes para cargos públicos desrespeita a Constituição, não sendo necessária a aprovação de uma lei específica para proibir o nepotismo.
"As exceções podem se transformar em regra. Mesmo que o Supremo tenha sido muito abrangente, é o caso de respeitar a decisão, não abrir brechas", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
De acordo com o STF, devem ficar de fora da proibição os parentes que ocupam cargos de governo, como ministros e secretários de Estados, Distrito Federal e municípios.
BARRADA NO CONGRESSO
Na Câmara, onde há anos tramita sem sucesso uma Proposta de Emenda Constitucional sobre nepotismo, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), já tentou colocar o tema em pauta diversas vezes, mas é sempre vencido pela falta de consenso sobre a matéria.
Ele disse que enviará aos 512 gabinetes da Casa a interpretação do STF.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), espera a edição da súmula para definir como proceder, mas já adiantou que irá "dispensar um parente que trabalha no (seu) gabinete."
