Nacional
Presidente do STF nega pedido de José Dirceu para sair do país
Quinta-feira, 07 Março de 2013 - 14:19 | STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu a José Dirceu pedido no qual solicitava autorização para viajar à cidade de Caracas, na Venezuela, no intuito de acompanhar o funeral do presidente daquele país, Hugo Chávez.
O ministro ressaltou que José Dirceu foi condenado pelo STF nos autos da Ação Penal (AP) 470 em única e última instância. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, salientou.
De acordo com o presidente da Corte, a alegação de que José Dirceu mantinha relação de amizade com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão do Supremo. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco, concluiu o ministro Joaquim Barbosa.
O ministro ressaltou que José Dirceu foi condenado pelo STF nos autos da Ação Penal (AP) 470 em única e última instância. Há, inclusive, decisão que o proíbe de ausentar-se do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, salientou.
De acordo com o presidente da Corte, a alegação de que José Dirceu mantinha relação de amizade com o falecido, por si só, não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão do Supremo. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco, concluiu o ministro Joaquim Barbosa.
