Nacional
STF nega recurso de Jackson Lago contra cassação e Roseana assume
Sexta-feira, 17 Abril de 2009 - 16:43 | G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (17) recurso protocolado pela coligação do governador cassado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), que pedia a suspensão da decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta (16), quando o pedetista perdeu o cargo.
Na ação, a coligação “Frente de Libertação do Maranhão” pedia uma liminar (decisão provisória) para supender a ordem do TSE, que além de cassar Lago, por abuso de poder político, determinou a imediata posse da segunda colocada na eleição do Maranhão em 2006, a então senadora Roseana Sarney (PMDB).
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que não cabia uma ação cautelar para contestar a decisão do TSE, mas apenas um recurso extraordinário, que, quando protocolado, deve passar pela Corte Eleitoral antes de ser analisada pelo Supremo.
No recurso, a coligação do governador cassado também pedia que, na análise do mérito, o Supremo suspendesse de forma definitiva a decisão do TSE. Os advogados da coligação sustentam que o TSE não teria competência para julgar a cassação de diploma, pois, segundo a defesa, o caso deveria ser julgado primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A defesa acrescentou que a Corte Eleitoral não poderia dar posse a um candidato não eleito nas urnas, no caso Roseana. No entanto, como Lewandowski arquivou o pedido, o Supremo não deve voltar a julgar a ação.
Nesta sexta, Roseana tomou posse e já em seu discurso inicial prometeu “reconstruir” o Maranhão. No entanto, ela ainda não despacha do palácio do governo, uma vez que Jackson Lago se recusa a deixar o local.
Jackson Lago
Segundo a assessoria do ex-governador, Lago não concorda com a decisão do TSE e disse iria "resistir até quando for possível". Ele considera a cassação inconstitucional, uma vez que, conforme a assessoria, a lei estadual prevê que a peda de mandato durante o segundo biênio de governo seja seguida de nova eleição.
Ainda de acordo com a assessoria, durante a tarde o palácio do governo estava cercado de manifestantes simpatizantes de Lago, que não aceitam a cassação, além de policiais militares que garantem a segurança no local.
