Polícia
CNJ encontra mulheres presas com homens em Pimenta e juiz explica situação
Terça-feira, 03 Maio de 2011 - 08:32 | TJ-RO
A situação encontrada pela inspeção do CNJ na cadeia de Pimenta Bueno, Rondônia, onde detentos dos sexos masculino e feminino estariam juntos no pátio da unidade, foi temporária, segundo esclarece o juiz corregedor da Casa de Detenção, Luis Antônio Sanada Rocha. "O horário da visita do Dr. Domingos Lima Neto, coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ, foi por volta das 17h15, horário este que já haviam sido encerradas as atividades laborais dos apenados e apenadas", explicou, referindo-se ao convênio com a indústria de bicicleta Ciclo Cairu, instalada no município.
O convênio APAC- Ciclo Cairu, beneficia 50 apenados e apenadas, que trabalham internamente (intra muros) na montagem de rodas de bicicletas para conquistarem o direito de remissão de pena, conforme disposto na lei de execuções penais.
O juiz esclarece ainda que no horário da inspeção, por já ser tarde, não estava ocorrendo "por certo", o "banho de sol", mas apenas "momentos de descanso dos detentos para então serem recolhidos às suas respectivas celas", justificou. Ressaltou que o "banho de sol" dos apenados do regime fechado, não integrantes de qualquer convênio, é feito no solarium existente na ala exclusiva dos apenados de tal regime. Na ala onde inexiste o solarium (nos fundos da casa de detenção), os cerca de 25 apenados do regime fechado tomam o "banho de sol" no pátio, devidamente escoltados e separados dos demais apenados. O procedimento também é seguido em relação as apenadas, separadamente.
Quanto à superlotação, mencionada no relatório da inspeção do CNJ, o juiz Luis Sanada Rocha confirmou os números e acrescentou que a Casa de Detenção de Pimenta Bueno não dispõe de alas separadas para apenados e apenadas.
O convênio APAC- Ciclo Cairu, beneficia 50 apenados e apenadas, que trabalham internamente (intra muros) na montagem de rodas de bicicletas para conquistarem o direito de remissão de pena, conforme disposto na lei de execuções penais.
O juiz esclarece ainda que no horário da inspeção, por já ser tarde, não estava ocorrendo "por certo", o "banho de sol", mas apenas "momentos de descanso dos detentos para então serem recolhidos às suas respectivas celas", justificou. Ressaltou que o "banho de sol" dos apenados do regime fechado, não integrantes de qualquer convênio, é feito no solarium existente na ala exclusiva dos apenados de tal regime. Na ala onde inexiste o solarium (nos fundos da casa de detenção), os cerca de 25 apenados do regime fechado tomam o "banho de sol" no pátio, devidamente escoltados e separados dos demais apenados. O procedimento também é seguido em relação as apenadas, separadamente.
Quanto à superlotação, mencionada no relatório da inspeção do CNJ, o juiz Luis Sanada Rocha confirmou os números e acrescentou que a Casa de Detenção de Pimenta Bueno não dispõe de alas separadas para apenados e apenadas.
