Corrupção na Sesau de Rondônia: PF detectou pagamento de propina de 10% a políticos

O esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal (PF) em Rondônia, na compra de kits para teste de Covid-19, mantinha uma caixinha de pagamento de 10% a políticos, de acordo com o que foi apurado durante as investigações que desencadearam "Operação Polígrafo". Nesta quarta-feira (3), agentes da PF e CGU cumprem mandados referentes a segunda fase da operação em Porto Velho, São Paulo/SP, Barueri/SP, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ.

De acordo com informações da Polícia Federal, o objetivo é desarticular possíveis esquemas de fraudes na Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau), na aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O valor total da contratação investigada passa dos R$ 10 milhões.

Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também chamou atenção o superfaturamento no valor de cada unidade adquirida se comparado ao preço ofertado no chamamento público da Superintendência Estadual de Licitações.

Na primeira fase da operação, a PF apurou que os 100 mil kits de testes rápidos não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva envolvendo empresários e políticos ligados à Sesau, no qual 10% do valor do contrato era pago em forma de propina. Também se verificou os testes comprados pela Sesau tiveram um superfaturamento de 39,43%.

A partir da análise dos processos licitatórios, a CGU, constatou ainda indícios de favorecimento à uma empresa, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, “sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações”.

A empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).

Os investigados, se comprovadas as irregularidades, podem responder por crimes como: fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.