Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece nesta sexta-feira

Palestras e um debate sobre a judicialização da medicina integram a programação do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta-feira, 6 de maio, a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados o evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca Moraes, vai abordar o tema "Organização Social na área de Saúde". O presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Cleiton Bach, participa ministrando palestra sobre “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”. O terceiro conferencista convidado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Benedito Antônio Alves, falará sobre a atuação do Tribunal de Contas e a governança na Saúde.

A judicialização da medicina será tema de uma mesa de discussão que será mediada pelo advogado Cândido Ocampo, e dela participará a titular da Promotoria de Defesa da Saúde, do Ministério Público de Rondônia, promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, além dos palestrantes acima mencionados.

Segundo o advogado Cândido Ocampo, coordenador do evento, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia abordará temas mais abrangentes que as edições anteriores, pois tratará de questões relacionadas à funcionalidade e gestão da estrutura de saúde, tanto pública quanto privada.

“Vejam que os assuntos que serão tratados vão da relação médico-paciente, ao papel do Tribunal de Contas na fiscalização da gestão da saúde, passando pelas organizações sociais, entidades privadas, sem fins lucrativos, que são contratadas pelo poder público para gerir hospitais”, disse Cândido Ocampo.

O advogado explica, ainda, que a meta é contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia, trazendo à pauta informações pertinentes e esclarecimentos a todos os envolvidos, principalmente sobre os direitos e obrigações dos usuários dos serviços, e os reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente.

Ainda de acordo com Cândido Ocampo, o evento objetiva, também, despertar nos profissionais das áreas jurídica e, principalmente, médica, a consciência dos novos tempos, pois a sociedade em geral, sabedora de seus direitos, tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas as partes. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.

Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia, do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero); e o patrocínio do Centro Materno-Infantil Regina Pacis; Unimed/Rondônia; Faculdade São Lucas e Hospital do Coração de Rondônia – Prontocords.

Inscrição (gratuita) e informações: www.direitomedicorondonia.com e facebook.com/encontrodireitomedico.