Polícia
Entenda porque acusados foram condenados a quase 500 anos de prisão
Sexta-feira, 07 Maio de 2010 - 09:54 | RONDONIAGORA
Se a pena máxima a ser cumprida no Brasil é de 30 anos, quais os motivos que acusados de crimes violentos, como no caso Urso Branco, podem ser condenados a quase 500 anos de prisão?
A explicação é que com essa quantidade de pena esses condenados não podem ser liberados pelo benefício da progressão de penas. Se o juiz fixasse a pena máxima no país, 30 anos, em 18 anos eles estariam na rua se tivessem bom comportamento. De qualquer forma por esses crimes eles somente podem ficar na cadeia por 30 anos.
De acordo com o Código Penal as penas por crimes anteriores devem ser unificadas para atender a nova pena, ou seja, se já cumpriu, por exemplo, 10 anos, recomeça-se a contagem, desprezando-se o período já cumprido.
A explicação é que com essa quantidade de pena esses condenados não podem ser liberados pelo benefício da progressão de penas. Se o juiz fixasse a pena máxima no país, 30 anos, em 18 anos eles estariam na rua se tivessem bom comportamento. De qualquer forma por esses crimes eles somente podem ficar na cadeia por 30 anos.
De acordo com o Código Penal as penas por crimes anteriores devem ser unificadas para atender a nova pena, ou seja, se já cumpriu, por exemplo, 10 anos, recomeça-se a contagem, desprezando-se o período já cumprido.
