Polícia
MP denuncia nove pessoas por corrupção na Prefeitura de Vilhena
Terça-feira, 22 Setembro de 2015 - 08:49 | Com Extra de Rondônia
Chegando a seus eixos finais, a operação comandada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) de Vilhena ainda pode ter resultados muito maiores dos já apresentados na Justiça a Federal na semana passada, segundo Flori Cordeiro de Miranda Junior, delegado da PF.
O delegado realçou que o resultado desta primeira investida dos investigadores no poder executivo municipal pode trazer consequência ainda mais estrondosa aos envolvidos e significante a população. Estamos entregando o teor das investigações à Justiça Federal, mas estão ficando os filhotes. Todos os dias nós recebemos denúncias, cada uma é tratada e lapidada com a atenção que cada uma merece, disse.
De acordo com as documentações apresentadas a Justiça Federal, subseção de Vilhena, nove nomes de servidores e empresários são frutos das investigações acirradas: Gustavo Valmórbida (ex-secretário governamental), Vivaldo Carneiro Gomes (ex-secretário da Saúde), Bruno Leonardo Brandi Pietrobon (ex-chefe de gabinete), Carlos Eduardo Chaves Pietrobon (pai de Bruno), Nicolau Junior de Souza Rocha (ex-servidor público), Clair Oliveira da Cunha (ex-secretário adjunto da Saúde), Armando Ximenes Lopes (ex-servidor da secretária de Saúde), Gilmar Gonçalves (ex-chefe do setor de transportes da Saúde), e Jair José de Souza (empresário e dono da Tend Tudo Acessórios). Destes, cinco já estão detidos na Casa de Detenção do município: Vivaldo Carneiro, Carlos e Bruno Pietrobon pai e filho, Nicolau Junior de Souza e Gustavo Valmórbida.
DESVIO NA SEMCOM
Em paralelo as investigações da PF, foi descoberto um rombo que, posteriormente, culminou na prisão de um ex-servidor responsável pela Secretária Municipal de Comunicação (SEMCOM). A responsabilidade das investigações foi repassada à Justiça Estadual, que prontamente solicitou ao judiciário a emissão do mandado de prisão em desfavor de Luiz Serafim.
O investigado também está recolhido na Casa de Detenção e divide cela com os outros envolvidos. Serafim confirmou, em depoimento, o desvio de mais de R$ 300 mil da secretaria que comandava, e usou o dinheiro para viagens ao exterior e gastos pessoais.
Outro envolvido no escândalo que abalou o executivo é o caso denunciado pelo vice-prefeito, Jacier Dias, e Gilmar Gonçalves, ex-chefe do setor de transportes da Saúde. O membro de alta administração declarou guerra ao prefeito e entregou à PF uma cúpula de sanguessugas que culposamente sugava dinheiro dos cofres municipais que, se usado de forma correta, traria benefício à população.
Em uma dessas denúncias, Dias delatou que seu carro oficial era usado para superfaturamento de peças em serviços não realizados. A empresa, Tend Tudo Acessórios, e seu proprietário, Jair José de Souza, passaram a ser alvo das investigações.
DÍZIMO DE 10%
O rombo, segundo as investigações, ultrapassam as dezenas de milhões. O esquema de propina começou vigorar em 2012 e chegou ao fim com o início da operação. O empresário tinha que devolver o dízimo de 10% do valor cobrado nas notas de prestação de serviço aos membros do primeiro escalão da prefeitura, conforme detalhou em depoimento à Justiça.
O empresário Jair José fez um acordo de Delação Premiada com o delegado da PF. Ter acordo de delação premiada não significa que será absolvido das condenações, ao contrário, será também condenado, mas herdará alguns benefícios concedidos por lei, alertou o delegado e conclui afirmando que mesmo delatando seus companheiros, essa atitude não retira o caráter ilícito.
Cerca de seis convênios com recursos federais também são investigados, em todos foram encontradas materialidades que comprovam os desvios. A PF apresentou as provas à Prefeitura, porém, ninguém quis contra argumentar.
A empresa de informática Elotech de Maringá/PR, prestadora de serviço ao paço municipal, e outras empresas do mesmo ramo no município também estão arroladas ao inquérito policial.
Os denunciados citados terão um prazo de 10 dias para responderem as acusações, conforme o artigo 396, do Código Penal. Após isso, será colocada a condenação nas penas cabíveis.
O delegado realçou que o resultado desta primeira investida dos investigadores no poder executivo municipal pode trazer consequência ainda mais estrondosa aos envolvidos e significante a população. Estamos entregando o teor das investigações à Justiça Federal, mas estão ficando os filhotes. Todos os dias nós recebemos denúncias, cada uma é tratada e lapidada com a atenção que cada uma merece, disse.
De acordo com as documentações apresentadas a Justiça Federal, subseção de Vilhena, nove nomes de servidores e empresários são frutos das investigações acirradas: Gustavo Valmórbida (ex-secretário governamental), Vivaldo Carneiro Gomes (ex-secretário da Saúde), Bruno Leonardo Brandi Pietrobon (ex-chefe de gabinete), Carlos Eduardo Chaves Pietrobon (pai de Bruno), Nicolau Junior de Souza Rocha (ex-servidor público), Clair Oliveira da Cunha (ex-secretário adjunto da Saúde), Armando Ximenes Lopes (ex-servidor da secretária de Saúde), Gilmar Gonçalves (ex-chefe do setor de transportes da Saúde), e Jair José de Souza (empresário e dono da Tend Tudo Acessórios). Destes, cinco já estão detidos na Casa de Detenção do município: Vivaldo Carneiro, Carlos e Bruno Pietrobon pai e filho, Nicolau Junior de Souza e Gustavo Valmórbida.
DESVIO NA SEMCOM
Em paralelo as investigações da PF, foi descoberto um rombo que, posteriormente, culminou na prisão de um ex-servidor responsável pela Secretária Municipal de Comunicação (SEMCOM). A responsabilidade das investigações foi repassada à Justiça Estadual, que prontamente solicitou ao judiciário a emissão do mandado de prisão em desfavor de Luiz Serafim.
O investigado também está recolhido na Casa de Detenção e divide cela com os outros envolvidos. Serafim confirmou, em depoimento, o desvio de mais de R$ 300 mil da secretaria que comandava, e usou o dinheiro para viagens ao exterior e gastos pessoais.
Outro envolvido no escândalo que abalou o executivo é o caso denunciado pelo vice-prefeito, Jacier Dias, e Gilmar Gonçalves, ex-chefe do setor de transportes da Saúde. O membro de alta administração declarou guerra ao prefeito e entregou à PF uma cúpula de sanguessugas que culposamente sugava dinheiro dos cofres municipais que, se usado de forma correta, traria benefício à população.
Em uma dessas denúncias, Dias delatou que seu carro oficial era usado para superfaturamento de peças em serviços não realizados. A empresa, Tend Tudo Acessórios, e seu proprietário, Jair José de Souza, passaram a ser alvo das investigações.
DÍZIMO DE 10%
O rombo, segundo as investigações, ultrapassam as dezenas de milhões. O esquema de propina começou vigorar em 2012 e chegou ao fim com o início da operação. O empresário tinha que devolver o dízimo de 10% do valor cobrado nas notas de prestação de serviço aos membros do primeiro escalão da prefeitura, conforme detalhou em depoimento à Justiça.
O empresário Jair José fez um acordo de Delação Premiada com o delegado da PF. Ter acordo de delação premiada não significa que será absolvido das condenações, ao contrário, será também condenado, mas herdará alguns benefícios concedidos por lei, alertou o delegado e conclui afirmando que mesmo delatando seus companheiros, essa atitude não retira o caráter ilícito.
Cerca de seis convênios com recursos federais também são investigados, em todos foram encontradas materialidades que comprovam os desvios. A PF apresentou as provas à Prefeitura, porém, ninguém quis contra argumentar.
A empresa de informática Elotech de Maringá/PR, prestadora de serviço ao paço municipal, e outras empresas do mesmo ramo no município também estão arroladas ao inquérito policial.
Os denunciados citados terão um prazo de 10 dias para responderem as acusações, conforme o artigo 396, do Código Penal. Após isso, será colocada a condenação nas penas cabíveis.
