Operação do MP, Polícia Civil e Sefin cumpre mandados em investigação que apura esquema de sonegação de impostos

Para combater uma organização criminosa, dedicada à prática de crimes empresariais, especialmente ligados à fraude fiscal, falsidade ideológica e lavagem de capitais, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2) Ministério Público (MP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Sefin, deflagraram a Operação Lungo, na manhã desta quarta-feira (27) em Rondônia,

Estão sendo cumpridos, 8 mandados de busca e apreensão em empresas, sendo 7 em Rondônia, nas cidades de Cacoal, Ministro Andreazza e Espigão do Oeste e um em Rondolândia, no Estado do Mato Grosso.

A justiça expediu ainda, 18 mandados de busca pessoal e veicular para serem cumpridos nas residências dos investigados, sendo 16 em Rondônia nas cidades de Cacoal, Espigão d'Oeste, Alto Paraíso, Ministro Andreazza e Ji-Paraná, e 2 em Rondolândia (MT).

O trabalho é resultado da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Rondônia (CIRA), composto pelo MP, PC, SEFIN E PGE.

A investigação iniciou em 2021, a partir das informações fornecidas pela Sefin, por meio do Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), que apontaram indícios de fraude fiscal estruturada, relacionada a transações comerciais fraudulentas envolvendo grãos de café, mediante fraude à arrecadação tributária de ICMS, seguida de lavagem do dinheiro do crime, por meio da utilização de pessoas jurídicas fictícias e registradas em nome de sócios “laranjas”.

As empresas fictícias foram criadas no município de Rondolândia (MT), com objetivo de simular a origem dos grãos de café quando na verdade o café era produzido em cidades do Estado de Rondônia e posteriormente enviado ao Mato Grosso sem recolhimento do respectivo imposto.

Estima-se que a fraude investigada tenha causado desde 2018, um prejuízo aos cofres rondonienses de pelo menos R$ 12 milhões de tributos sonegados, além de multa, juros e correção monetária que podem dobrar o referido valor.

O nome da operação se inspira no café “Lungo” que significa uma longa dose de café. Da mesma maneira, busca-se com a operação uma longa dose de combate contra a evasão fiscal assegurando que todos paguem de forma justa pelo imposto devido em suas comercializações.