Sejus diz que 96 presos foram transferidos após rebelião no Ênio Pinheiro

A rebelião no presídio Ênio Pinheiro, ocorrida durante a madrugada desta segunda-feira (17) em Porto Velho, começou após uma quebra de acordo de paz entre as facções que querem o controle da unidade prisional, afirmou o secretário de Estado de Justiça (Sejus), Marcos Rocha. A confusão resultou em oito mortos por asfixia, dois internados em estado grave e 20 com lesões leves.

“É uma guerra de facção que acontece no Brasil inteiro. Ontem morreram 25 em Boa Vista. Está tendo uma confusão no Rio de Janeiro. Aqui houve oito mortes. Foram oito apenados mortos pelo próprios companheiros de pavilhão, que atearam fogo em colchões. Os agentes tentaram impedir, mas não conseguiram”, detalha Rocha.

O motim começou por volta de 1 hora, quando centenas de presos queriam invadir um dos pavilhões para matar presos que se diziam pertencer ao PCC. Eles atearam fogo em colchões no pavilhão onde estariam esses detentos rivais, o que causou uma rebelião. A confusão só terminou por volta das 5 horas.

“O Ênio Pinheiro está numa situação de superlotação. Hoje tem 700 presos, mas a capacidade para é 400. Já tivemos uma situação de ter 900 apenados. Mas agora já estão sendo recambiados 96 presos para outra unidades, que preferimos não divulgar as localidade por questões de segurança. “Todos são ligados a alguma facção existente. Se falarmos nome, fortalece. O Ênio Pinheiro é uma unidade que está próximo da saída do sistema. Lá é um lugar mais brando, próximo do Capep. Agora eles voltam pra outra unidades fechadas”, diz o secretário que ressalta que os presos foram identificados e responsabilizados pelas mortes. “Eles vão responder pelas mortes, mas como estão sob custódia do Estado, certamente o Estado acaba arcando com algum tipo de indenização. O velório é natural”.

Os presos mortos estavam no pavilhão B que foi destruído pelo fogo. Todos os presos foram retirados de lá e levados, uma parte para outra unidades e o restante para o pavilhão A. Ainda segundo o secretário de Justiça, a ação dos criminosos deve ter sido oriunda de ordem externa, ligada a facções.

Ainda de acordo com o secretário, não havia a sinalização de que o presídio Ênio Pinheiro teria alguma tentativa de motim. “Havia no Urso Branco, mas conseguimos evitar. E eles  (os presos) agem de forma muito rápida. Quando tentaram causar as mortes há um mês, no Urso Branco, em menos de 50 segundos conseguiram quebrar as paredes para chegar em determinado local, por isso que a gente acabou optando por levar os presos para nova unidade”, garante.

Unidades
Segundo Marcos Rocha, praticamente todas as unidades estão em situação de superlotação. No entanto, ele acredita que com a construção e ampliação de algumas unidades prisionais, possa haver um desafogamento das atuais.

Em Porto Velho, foi construída uma unidade com 470 presos, esta já está recebendo apenados, até porque a estrutura é mais reforçada. O local também será ampliado para 653 vagas. Também na capital, outra unidade está sendo construída com 603 vagas e a previsão é de ficar pronta entre agosto e dezembro de 2017. Já a unidade feminina terá capacidade para 178 detentas.

No interior, o presídio de Ariquemes, quando pronto, terá capacidade para 632 presos; Jaru, está sendo construído em ritmo acelerado, tem vaga para 388 apenados.

“As ações estão sendo realizadas. Os agentes serão treinados pelo Grupo de Ações Táticas, o Gape, e pelo Depen; já foram treinados por Brasília. Aprimoramos a questão a agricultura dentro do sistema prisional, para reinserção dos apenados Temos o projeto de costura de bola, ampliou o número de presos remunerados, atualmente são 800 presos trabalhando. e temos perspectivas de ampliar ainda mais”, afirma Rocha.

Efetivo
“Se a gente for somar todos os agentes do estado pelo total de presos, teremos três presos por agente. O Depen entende cinco presos por agente”, afirma Marcos Rocha. Segundo ele, o problema está em fazer movimentação, porque os concursos anteriores foram feitos direcionando para as unidades.