Polícia
URSO BRANCO: DOIS CONDENADOS E 1 ABSOLVIDO POR CLEMÊNCIA EM JÚRI
Quinta-feira, 22 Agosto de 2013 - 07:59 | TJ-RO
Os jurados decidiram que dois réus são culpados por participação na morte de 12 detentos durante uma rebelião na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, há nove anos, em Porto Velho. Eles foram condenados a 51 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado. Já quanto ao terceiro réu, Rubson da Silva Furtado, os jurados reconheceram coautoria em 4 mortes e participação em todas, contudo, ele foi absolvido por clemência humanitária, por conta do estado de saúde. A sentença foi lida em plenário por volta das 22h, pelo juiz Ênio Salvador Vaz, que preside o júri.
Paulo Ricardo Pereira (Pêra) foi condenado à pena de 17 anos e 15 dias, mas, pelo reconhecimento da continuidade delitiva, teve a pena aumentada ao triplo, sendo fixada em mais de 51 anos. A mesma dosimetria foi decidida com relação ao outro condenado, Jorge Querino Barbosa (Vivi).
Debates
O julgamento começou por volta das 8h30, desta quinta-feira, 21. Após a leitura de peças, testemunhas e o interrogatório de dois dos três réus, foi iniciado o debate entre defesa e acusação, tempo no qual os promotores de Justiça Ademir de Sá e Júlio César Tarrafa tentaram provar que os três acusados participaram ativamente das mortes de 12 detentos em abril de 2004. Segundo o Ministério Público, a conduta dos réus durante a rebelião está descrita nos depoimentos de sobreviventes, de outros detentos que participaram do motim e do ex-diretor do presídio. Segundo apresentou o MP, as provas dos autos apontavam para a culpa desses réus.
Mesmo com os argumentos apresentados pelo advogado Dayan Albuquerque, da Defensoria Pública, não havia nos autos provas suficientes para apontar a culpa dos três, que afirmaram estar dentro das celas quando houve as mortes violentas e as cenas de barbárie apresentadas à sociedade por meio da imprensa.
Pela manhã, além do ex-diretor, outros dois detentos testemunharam no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, onde é realizado o julgamento.
Revelia
Durante toda a sessão, apenas um dos três réus estava presente. Isso porque Paulo Ricardo está foragido e, pelo fato de ter sido intimado e depois sumido, foi julgado à revelia. Já o réu Rubson Furtado está paraplégico devido a um ferimento com arma de fogo enquanto tentava efetuar um assalto na região de Ariquemes, há cerca de sete anos. Ele foi levado ao plenário apenas para prestar testemunho, pois não pode permanecer por muito tempo na cadeira de rodas. Ele foi acompanhado pela mãe durante o tempo em que permaneceu diante dos jurados.
Em razão dessa deficiência, tanto o MP quanto a defensoria pública pediram aos jurados clemência para o acusado.
Próxima sessão
Na próxima sexta-feira, 23, serão julgados mais três acusados pelas mortes no Urso Branco. Genival Batista de Oliveira e Francisco Xavier Pinheiro estão presos em Campo Grande - MS; e Jair Rocha de Matos Sousa, que está num presídio em Recife - PE, vêm a Rondônia para julgamento, para a sessão que tem início às 8h30, no fórum criminal da capital, no centro da cidade. Quem quiser, pode acompanhar tudo o que acontece pela internet, por meio da pagina www.tjro.jus.br, confirmando o pioneirismo do Tribunal de Justiça de Rondônia na transmissão em vídeo de audiências de instrução e julgamento de júri popular no Brasil.
Paulo Ricardo Pereira (Pêra) foi condenado à pena de 17 anos e 15 dias, mas, pelo reconhecimento da continuidade delitiva, teve a pena aumentada ao triplo, sendo fixada em mais de 51 anos. A mesma dosimetria foi decidida com relação ao outro condenado, Jorge Querino Barbosa (Vivi).
Debates
O julgamento começou por volta das 8h30, desta quinta-feira, 21. Após a leitura de peças, testemunhas e o interrogatório de dois dos três réus, foi iniciado o debate entre defesa e acusação, tempo no qual os promotores de Justiça Ademir de Sá e Júlio César Tarrafa tentaram provar que os três acusados participaram ativamente das mortes de 12 detentos em abril de 2004. Segundo o Ministério Público, a conduta dos réus durante a rebelião está descrita nos depoimentos de sobreviventes, de outros detentos que participaram do motim e do ex-diretor do presídio. Segundo apresentou o MP, as provas dos autos apontavam para a culpa desses réus.
Mesmo com os argumentos apresentados pelo advogado Dayan Albuquerque, da Defensoria Pública, não havia nos autos provas suficientes para apontar a culpa dos três, que afirmaram estar dentro das celas quando houve as mortes violentas e as cenas de barbárie apresentadas à sociedade por meio da imprensa.
Pela manhã, além do ex-diretor, outros dois detentos testemunharam no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, onde é realizado o julgamento.
Revelia
Durante toda a sessão, apenas um dos três réus estava presente. Isso porque Paulo Ricardo está foragido e, pelo fato de ter sido intimado e depois sumido, foi julgado à revelia. Já o réu Rubson Furtado está paraplégico devido a um ferimento com arma de fogo enquanto tentava efetuar um assalto na região de Ariquemes, há cerca de sete anos. Ele foi levado ao plenário apenas para prestar testemunho, pois não pode permanecer por muito tempo na cadeira de rodas. Ele foi acompanhado pela mãe durante o tempo em que permaneceu diante dos jurados.
Em razão dessa deficiência, tanto o MP quanto a defensoria pública pediram aos jurados clemência para o acusado.
Próxima sessão
Na próxima sexta-feira, 23, serão julgados mais três acusados pelas mortes no Urso Branco. Genival Batista de Oliveira e Francisco Xavier Pinheiro estão presos em Campo Grande - MS; e Jair Rocha de Matos Sousa, que está num presídio em Recife - PE, vêm a Rondônia para julgamento, para a sessão que tem início às 8h30, no fórum criminal da capital, no centro da cidade. Quem quiser, pode acompanhar tudo o que acontece pela internet, por meio da pagina www.tjro.jus.br, confirmando o pioneirismo do Tribunal de Justiça de Rondônia na transmissão em vídeo de audiências de instrução e julgamento de júri popular no Brasil.
