Polícia
Urso Branco: MP pede e jurados absolvem dois dos réus
Sábado, 24 Agosto de 2013 - 14:16 | TJ-RO
Dois réus foram absolvidos pelos jurados na terceira e última sessão de julgamentos dos acusados de mortes na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco. O outro réu julgado nesta sexta-feira, 23, foi condenado à pena de 14 em regime fechado. O juiz Ênio Salvador Vaz presidiu o julgamento no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho.
Logo que iniciado o debate, o Ministério Público fez uma pequena exposição do fato, ocorrido em abril de 2004, e pediu a absolvição de Jair Rocha de Matos Sousa (gaguinho) pois a dúvida quanto à culpa do acusado deveria ser revertida em seu favor. O testemunho de um ex-diretor e detentos isentaram Gaguinho da acusação. Ele chegou a confessar que foi obrigado a exibir a cabeça decapitada de uma das vítimas a mando dos líderes do motim, contudo, reafirmou que não matou ninguém.
Além de Jair Rocha, o MP também pediu a absolvição de Genival Batista de Oliveira (Jojoba), pela fragilidade das acusações feitas em depoimentos à polícia, que lhe atribuíam a coautoria direta de duas mortes. Ambos foram absolvidos e devem retornar às cidades onde cumprem pena por outros crimes.
Já o réu Francisco Xavier Pinheiro (Chicão) foi condenado a 12 anos pela morte de Sidney Guimarães da Silva (Neisinho), crime confessado por ele diante dos jurados. Por conta da confissão, sua pena foi reduzida.
As partes
O Ministério Público foi representado no júri pelos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Tarrafa. O advogado Dayan Albuquerque, da Defensoria Pública, representou o réu Francisco Xavier. Os advogados Jiuliano Viecilli e Jefferson de Brito defenderam o réu Genival; e Jair Rocha foi defendido pelos advogados César Manduca, Gilvane Veloso Marinho e José Haroldo de Lima.
O juiz Ênio Salvador leu a sentença em plenário por volta das 20h30. O magistrado encerrou a sessão agradecendo a todos, em especial aos jurados, policiais, serventuários, advogados e promotores pela realização das três sessões de julgamento do Massacre no Urso Branco de 2004.
Essa é a terceira vez que o Tribunal de Justiça transmite júris de repercussão pela internet. Em 2000 o julgamento de Corumbiara foi o primeiro on line do país. Em 2010 o júri Urso Branco/Rebelião de 2002 foi amplamente divulgado, inclusive os recursos em segundo grau. Agora, em razão do compromisso de transparência com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, confirma a iniciativa com a transmissão do Júri do Massacre de 2004.
Logo que iniciado o debate, o Ministério Público fez uma pequena exposição do fato, ocorrido em abril de 2004, e pediu a absolvição de Jair Rocha de Matos Sousa (gaguinho) pois a dúvida quanto à culpa do acusado deveria ser revertida em seu favor. O testemunho de um ex-diretor e detentos isentaram Gaguinho da acusação. Ele chegou a confessar que foi obrigado a exibir a cabeça decapitada de uma das vítimas a mando dos líderes do motim, contudo, reafirmou que não matou ninguém.
Além de Jair Rocha, o MP também pediu a absolvição de Genival Batista de Oliveira (Jojoba), pela fragilidade das acusações feitas em depoimentos à polícia, que lhe atribuíam a coautoria direta de duas mortes. Ambos foram absolvidos e devem retornar às cidades onde cumprem pena por outros crimes.
Já o réu Francisco Xavier Pinheiro (Chicão) foi condenado a 12 anos pela morte de Sidney Guimarães da Silva (Neisinho), crime confessado por ele diante dos jurados. Por conta da confissão, sua pena foi reduzida.
As partes
O Ministério Público foi representado no júri pelos promotores de Justiça Ademir José de Sá e Júlio César Tarrafa. O advogado Dayan Albuquerque, da Defensoria Pública, representou o réu Francisco Xavier. Os advogados Jiuliano Viecilli e Jefferson de Brito defenderam o réu Genival; e Jair Rocha foi defendido pelos advogados César Manduca, Gilvane Veloso Marinho e José Haroldo de Lima.
O juiz Ênio Salvador leu a sentença em plenário por volta das 20h30. O magistrado encerrou a sessão agradecendo a todos, em especial aos jurados, policiais, serventuários, advogados e promotores pela realização das três sessões de julgamento do Massacre no Urso Branco de 2004.
Essa é a terceira vez que o Tribunal de Justiça transmite júris de repercussão pela internet. Em 2000 o julgamento de Corumbiara foi o primeiro on line do país. Em 2010 o júri Urso Branco/Rebelião de 2002 foi amplamente divulgado, inclusive os recursos em segundo grau. Agora, em razão do compromisso de transparência com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, confirma a iniciativa com a transmissão do Júri do Massacre de 2004.
