ACUSADOS DE DESVIOS DE R$ 70 MILHÕES SÃO DEFENDIDOS POR DEFENSOR PÚBLICO NA JUSTIÇA

Os irmãos Carlão e Moisés de Oliveira, acusados de comandar quadrilha que desviou mais de R$ 70 milhões dos cofres públicos da Assembléia Legislativa de Rondônia estão sendo defendidos na Justiça estadual por defensor público. A situação já era comum aos demais envolvidos no esquema, principalmente ex-deputados estaduais, mas para Carlão, ainda considerado milionário, é uma novidade. No último dia 9 de fevereiro, o advogado Nelson Canedo apresentou renúncia para defender Moisés e os demais parentes de Carlão.

Carlão e Moisés respondem a nada menos que 14 ações criminais e de ressarcimento de recursos ao erário. A Justiça rondoniense tem encontrado problema para localizar boa parte dos réus nos processos. Em outubro por exemplo, nos autos
001.2006.025710-4, era informado que um dos acusados, Haroldo Algusto Filho, quem havia informado sua localização em São Paulo, estava em local incerto. Moisés tem endereço de citação em Brasília, mas várias vezes é visto em Porto Velho.

Mesmo com dificuldades, o Judiciário de Rondônia vem fazendo sua parte. Em novembro, Carlão de Oliveira foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado por corrupção em esquema que envolveu empresários locais.
A nomeação de defensores públicos para acusados sem advogados é regra constitucional, uma vez que no processo criminal o acusado deve ter defesa técnica. Muitas vezes no entanto, a situação não passa de estratégia. Os defensores devem ser intimados pessoalmente e têm o prazo em dobro. Geralmente, antes do final do processo, um novo advogado, desta vez contratado, assume o processo.