ALE autoriza Executivo reter R$ 19,5 milhões do repasse constitucional

Na realidade, a Assembléia autorizou o Poder Executivo reter R$ 19,5 milhões dos repasses constitucionais. Os recursos nem mesmo vieram para a Casa, mas ficaram a disposição do Governo. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC) explicou que a economia é resultado da não utilização de rubricas orçamentárias e especialmente em virtude do enxugamento de despesas com passagens aéreas, diárias, aluguel de equipamentos de informáticas, combustível e frota de veículo. “É o terceiro ano consecutivo que o Poder Legislativo economiza dinheiro público e repassa para o Estado executar obras em benefício da população nos 52 municípios”, disse o deputado.

Na realidade, a Assembléia autorizou o Poder Executivo reter R$ 19,5 milhões dos repasses constitucionais. Os recursos nem mesmo vieram para a Casa, mas ficaram a disposição do Governo. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC) explicou que a economia é resultado da não utilização de rubricas orçamentárias e especialmente em virtude do enxugamento de despesas com passagens aéreas, diárias, aluguel de equipamentos de informáticas, combustível e frota de veículo. “É o terceiro ano consecutivo que o Poder Legislativo economiza dinheiro público e repassa para o Estado executar obras em benefício da população nos 52 municípios”, disse o deputado.

Nos últimos três anos, o dinheiro economizado pela Assembleia Legislativa já ultrapassa cifras de R$ 80 milhões. Em dezembro de 2008, O Poder Legislativo encerrou o biênio (2007-2008) com economia de mais de R$ 66 milhões. Mesmo economizando recursos públicos, segundo Neodi, foi possível adquirir o terreno para construção do novo prédio do Legislativo (R$ 2 milhões e 750 mil) e comprar equipamentos de informática (R$ 708 mil) para atender todos os gabinetes e departamentos – no passado os computadores eram alugados.
Os recursos economizados e repassados ao governo do Estado no ano passado, segundo o deputado Neodi, foram aplicados na construção do anel viário no município de Ji-Paraná. Com o dinheiro também foi possível o governo adquirir nova frota de maquinário. “Hoje essas máquinas estão sendo utilizadas no programa ‘Cidade Limpa‘ e beneficiando os 52 municípios com o serviço de recuperação de ruas”.

Orçamento 2010

Nesta quarta-feira o deputado Neodi esteve reunido com o governador Ivo Cassol no Palácio Getúlio Vargas, para anunciar o repasse dos R$ 7 milhões. Ao receber a notícia da devolução do recurso aos cofres do Estado, o governador Ivo Cassol disse que a Assembleia tornou-se um exemplo de dignidade no Estado. O governador afirmou que o dinheiro economizado está ajudando a realizar obras como as do próprio Centro Político e Administrativo, além da infra-estrutura no Estado em Saúde e Educação.

Na ocasião, o governador sancionou o Orçamento 2010, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 15 de dezembro. Cassol também assinou a liberação de convênios indicados pelos deputados por meio de emendas parlamentares.
Participaram do ato de assinatura os deputados Amauri dos Santos (PMDB), Daniela Amorim (PTB), Valter Araújo (PTB) e Luiz Cláudio (PTN), além dos prefeitos Nego Maturana (Vale do Anari) e Élson Montes (Buritis), além de vereadores e representantes da igreja Assembleia de Deus.