Política
Amorim chama atenção para legalidade em invasões rurais
Terça-feira, 02 Março de 2010 - 09:56 | Yodon Guedes
O deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) chamou a atenção, nesta terça-feira, do líder do governo na Câmara, seu colega Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre os desdobramentos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que na sua visão dará aos invasores do MST em todo país, e da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), em Rondônia, personalidade jurídica e acobertamento mais amplo ao dado atualmente pelos agentes governamentais.
Essa inquietação foi passada por Amorim antes do líder ter uma conversa com o Planalto conforme prometeu Vacarreza para discutir o PNDH, em particular, as propostas em tramitação na Câmara que geram mais despesas e põem o governo em xeque nesse período eleitoral.
O povo brasileiro constatou que a Constituição Federal que consagra o direito de propriedade foi desconsiderada, pois o 3º PNDH estabelece que no caso de invasão de propriedades rurais, os interessados recorrerão a uma câmara de conciliação que então passará a mediação do conflito com a participação do proprietário e dos invasores. Imaginem como funcionará isso, pois nada lhes acontecem. Invadem, destroem plantações, máquinas, equipamentos agrícolas e ainda assassinam os agricultores que trabalham na terra.
Amorim afirma que a medida gerará mais insegurança no campo e afetará Rondônia cuja principal base da economia é a produção agropecuária, destacando-se como um dos maiores rebanhos do Brasil. O governo e seus eventuais candidatos nessas eleições terão grandes dificuldades, e desconforto. Isso tem que ser repensado e se promover uma aproximação com o setor produtivo rural, principalmente de Rondônia, afirma.
Essa inquietação foi passada por Amorim antes do líder ter uma conversa com o Planalto conforme prometeu Vacarreza para discutir o PNDH, em particular, as propostas em tramitação na Câmara que geram mais despesas e põem o governo em xeque nesse período eleitoral.
O povo brasileiro constatou que a Constituição Federal que consagra o direito de propriedade foi desconsiderada, pois o 3º PNDH estabelece que no caso de invasão de propriedades rurais, os interessados recorrerão a uma câmara de conciliação que então passará a mediação do conflito com a participação do proprietário e dos invasores. Imaginem como funcionará isso, pois nada lhes acontecem. Invadem, destroem plantações, máquinas, equipamentos agrícolas e ainda assassinam os agricultores que trabalham na terra.
Amorim afirma que a medida gerará mais insegurança no campo e afetará Rondônia cuja principal base da economia é a produção agropecuária, destacando-se como um dos maiores rebanhos do Brasil. O governo e seus eventuais candidatos nessas eleições terão grandes dificuldades, e desconforto. Isso tem que ser repensado e se promover uma aproximação com o setor produtivo rural, principalmente de Rondônia, afirma.
