Política
Amorim quer rapidez para criar novos municípios em Rondônia
Segunda-feira, 26 Abril de 2010 - 14:06 | Assessoria
Rapidez nos trâmites legais para aprovação de novos municípios reivindicação de várias localidades em Rondônia que detém uma área similar ao do estado de São Paulo, e apenas 52 municípios e regularização da gleba Jorge Teixeira, mais conhecida como União Bandeirantes, e distante 160 quilômetros de Porto Velho, foram defendidos na tribuna da Câmara nessa segunda-feira, pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB).
Ele pediu um estudo da assessoria da Câmara para ver os meios legais de acelerar a criação de novos municípios e oficiou ao Incra, providências para por fim ao litígio na Justiça sobre a área de União Bandeirantes. Para os 18 mil moradores da localidade, a gleba seria terra devoluta da União, destinada na década de 80 pelo então governador Jorge Teixeira, para um projeto de colonização implementado pelo Incra. Mas, segundo o parlamentar ouviu dos moradores em reunião ocorrida na localidade, após a definição da lei de zoneamento sócio econômico e ecológico, se configurou a área como reserva ambiental.
Já acionei a deputada Daniela Amorim (PTB) para verificar essa situação e entrar com medidas na Assembléia para ajudar a resolver esse impasse, da mesma forma ao Incra, pois o Poder Público não deve deixar essas pessoas que estão produzindo no esquecimento, sem assistência, sem créditos e abandonados, disse Amorim.
Ele disse também que irá colocar esses assuntos na reunião de bancada para uma ação conjunta. São reivindicações municipalistas e precisam de nossa ajuda. Tem algumas localidades que querem a emancipação política, como é o caso da Ponta do Abunã. Tem outras localidades que estamos levantando, que também demonstram viabilidade e precisamos ajudar, da mesma forma buscar resolver a situação de União Bandeirantes.
Ele pediu um estudo da assessoria da Câmara para ver os meios legais de acelerar a criação de novos municípios e oficiou ao Incra, providências para por fim ao litígio na Justiça sobre a área de União Bandeirantes. Para os 18 mil moradores da localidade, a gleba seria terra devoluta da União, destinada na década de 80 pelo então governador Jorge Teixeira, para um projeto de colonização implementado pelo Incra. Mas, segundo o parlamentar ouviu dos moradores em reunião ocorrida na localidade, após a definição da lei de zoneamento sócio econômico e ecológico, se configurou a área como reserva ambiental.
Já acionei a deputada Daniela Amorim (PTB) para verificar essa situação e entrar com medidas na Assembléia para ajudar a resolver esse impasse, da mesma forma ao Incra, pois o Poder Público não deve deixar essas pessoas que estão produzindo no esquecimento, sem assistência, sem créditos e abandonados, disse Amorim.
Ele disse também que irá colocar esses assuntos na reunião de bancada para uma ação conjunta. São reivindicações municipalistas e precisam de nossa ajuda. Tem algumas localidades que querem a emancipação política, como é o caso da Ponta do Abunã. Tem outras localidades que estamos levantando, que também demonstram viabilidade e precisamos ajudar, da mesma forma buscar resolver a situação de União Bandeirantes.
