Política
Assembleia aprecia vetos do Executivo e rejeita o que impedia correções no Ministério Público
Quinta-feira, 24 Outubro de 2013 - 11:53 | RONDONIAGORA
Durante sessões ordinária e extraordinária na Assembleia Legislativa esta semana, os deputados estaduais apreciaram vetos do Executivo, rejeitando entre eles o que impedia que correções de distorções remuneratórias no Ministério Público, fossem feitas.
O Parlamento tem um papel decisivo na condução dos projetos e ações. De forma autônoma, o Legislativo apreciou os vetos e fez justiça, corrigindo distorções remuneratórias no Ministério Público, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.
Outro projeto de destaque, que teve o veto rejeitado, foi o do próprio Hermínio Coelho, que assegura a jornada semanal de 24 horas aos servidores que operam aparelhos de raio-X, nas unidades de saúde do Estado.
Vetos rejeitados
Os deputados rejeitaram três vetos do Executivo. O primeiro trata-se do veto ao projeto de autoria do Ministério Público, que assegurou a correção de distorções aos servidores da instituição. A matéria recebeu parecer em plenário pela rejeição do veto, do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).
O segundo projeto, de autoria do deputado Hermínio Coelho, garante aos servidores que operam aparelhos de raio-X, jornada semanal de 24 horas, além de férias remuneradas de 20 dias, a cada semestre aos profissionais. A matéria foi relatada em plenário pelo deputado Kaká Mendonça (PTB), que emitiu parecer pela rejeição.
Também foi rejeitado o veto ao projeto de lei 1007/13, de autoria de Hermínio Coelho, que assegura o porte de armas aos agentes penitenciários. A matéria recebeu parecer pela rejeição do veto, pelo deputado Luizinho Goebel (PV).
Vetos mantidos
Foram quatro projetos que tiveram os vetos governamentais mantidos pelos deputados estaduais. O primeiro trata-se do projeto de lei 917/13, de autoria de Hermínio Coelho, que instituía tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas no âmbito da administração estadual, com parecer pela rejeição do veto, do deputado Jean Oliveira (PSDB).
O projeto 798/13 de autoria do deputado José Lebrão (PTN) teve o veto mantido e recebeu parecer por sua manutenção do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).
Já o de número 110/13, de autoria da Mesa Diretora, recebeu parecer pela manutenção do veto do deputado Edson Martins (PMDB). Martins também emitiu parecer favorável ao veto total ao projeto 818/13, de autoria do deputado estadual Flávio Lemos (PR).
O Parlamento tem um papel decisivo na condução dos projetos e ações. De forma autônoma, o Legislativo apreciou os vetos e fez justiça, corrigindo distorções remuneratórias no Ministério Público, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.
Outro projeto de destaque, que teve o veto rejeitado, foi o do próprio Hermínio Coelho, que assegura a jornada semanal de 24 horas aos servidores que operam aparelhos de raio-X, nas unidades de saúde do Estado.
Vetos rejeitados
Os deputados rejeitaram três vetos do Executivo. O primeiro trata-se do veto ao projeto de autoria do Ministério Público, que assegurou a correção de distorções aos servidores da instituição. A matéria recebeu parecer em plenário pela rejeição do veto, do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).
O segundo projeto, de autoria do deputado Hermínio Coelho, garante aos servidores que operam aparelhos de raio-X, jornada semanal de 24 horas, além de férias remuneradas de 20 dias, a cada semestre aos profissionais. A matéria foi relatada em plenário pelo deputado Kaká Mendonça (PTB), que emitiu parecer pela rejeição.
Também foi rejeitado o veto ao projeto de lei 1007/13, de autoria de Hermínio Coelho, que assegura o porte de armas aos agentes penitenciários. A matéria recebeu parecer pela rejeição do veto, pelo deputado Luizinho Goebel (PV).
Vetos mantidos
Foram quatro projetos que tiveram os vetos governamentais mantidos pelos deputados estaduais. O primeiro trata-se do projeto de lei 917/13, de autoria de Hermínio Coelho, que instituía tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas no âmbito da administração estadual, com parecer pela rejeição do veto, do deputado Jean Oliveira (PSDB).
O projeto 798/13 de autoria do deputado José Lebrão (PTN) teve o veto mantido e recebeu parecer por sua manutenção do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB).
Já o de número 110/13, de autoria da Mesa Diretora, recebeu parecer pela manutenção do veto do deputado Edson Martins (PMDB). Martins também emitiu parecer favorável ao veto total ao projeto 818/13, de autoria do deputado estadual Flávio Lemos (PR).
