Política
Audiência pública na Assembleia discute isenções para as usinas do Rio Madeira
Quarta-feira, 21 Novembro de 2012 - 08:06 | ALE
A pedido do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), a Assembleia Legislativa realiza hoje, 21, às 15 horas audiência pública para discutir as isenções de tributos estaduais as usinas do Rio Madeira. O complexo de Jirau e Santo Antônio ganharam quase R$ 1 bi de isenções do ICMS, enquanto o Governo de Rondônia alega queda de receitas para não pagar em dia seus fornecedores, principalmente os hospitais contratados para auxiliar no tratamento médico de pacientes de todo Estado.
A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos os pontos em questão.
Há um programa governamental de isenção de tributos, mas que não é de todo conhecido pela sociedade, que precisa saber como ele funciona, quais as regras para a isenção e se esses benefícios concedidos têm realmente atendido aos preceitos legais, afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento convocando a audiência pública.
A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos os pontos em questão.
A Assembleia está tão somente cumprindo o seu papel de fiscalização e acompanhamento das ações do Executivo. No caso das usinas, por exemplo, queremos saber os critérios para conceder isenção que segundo informações preliminares, chegariam a R$ 1 bilhão, observou Hermínio.
O presidente também se mostrou preocupado com a concessão de isenção para grandes empresas, em detrimento dos pequenos. Quem é grande tem muito facilitado o acesso a crédito e também isenção fiscal. Já os pequenos, sofrem com a falta de crédito e não tem acesso às benesses governamentais. É preciso ter cuidado e critério para não favorecer os grandes e ignorar os pequenos, completou.
A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos os pontos em questão.
Há um programa governamental de isenção de tributos, mas que não é de todo conhecido pela sociedade, que precisa saber como ele funciona, quais as regras para a isenção e se esses benefícios concedidos têm realmente atendido aos preceitos legais, afirmou o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e autor do requerimento convocando a audiência pública.
A audiência pública foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, mostrando que há interesse da Casa que sejam esclarecidos os pontos em questão.
A Assembleia está tão somente cumprindo o seu papel de fiscalização e acompanhamento das ações do Executivo. No caso das usinas, por exemplo, queremos saber os critérios para conceder isenção que segundo informações preliminares, chegariam a R$ 1 bilhão, observou Hermínio.
O presidente também se mostrou preocupado com a concessão de isenção para grandes empresas, em detrimento dos pequenos. Quem é grande tem muito facilitado o acesso a crédito e também isenção fiscal. Já os pequenos, sofrem com a falta de crédito e não tem acesso às benesses governamentais. É preciso ter cuidado e critério para não favorecer os grandes e ignorar os pequenos, completou.
