Política
Audiência vai debater e buscar soluções para os problemas do sistema carcerário
Quarta-feira, 19 Maio de 2010 - 10:50 | A. de Almeida
Atendendo requerimento de autoria do deputado Doutor Alexandre Brito (PSDB), a Assembléia Legislativa vai promover no próximo dia 22 de junho, audiência pública, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no âmbito da execução penal (sistema carcerário) em Rondônia. Superlotação, política carcerária e reinserção social, são os temas pautados para este evento.
Para a referida audiência pública, a ALE deve encaminhar convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho e representações de organizações ligadas à defesa dos apenados e familiares.
De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, os problemas relacionados ao sistema carcerário em Rondônia são graves. Mesmo diante dos recentes casos de massacres e greves, não se constata grandes avanços de gestão administrativa e operacional positiva no sistema carcerário, mas por outro lado, aumenta a cada dia os problemas e o contingente populacional de apenados, complementou.
Ao concluir, afirmou o parlamentar: É preciso por tanto se debater de forma transparente, a falta de condições dignas para se manter em regime fechado, pessoas que se encontram sob a tutela do Estado. Em diversas regiões de Rondônia, magistrados advertem sob a possibilidade de intervenção de presídios. Estas ocorrências reforçam a necessidade de se buscar soluções e responsabilizar os responsáveis por este caos.
Para a referida audiência pública, a ALE deve encaminhar convite especial para as seguintes instituições: Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos advogados do Brasil; Pastoral Carcerária da Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho e representações de organizações ligadas à defesa dos apenados e familiares.
De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, os problemas relacionados ao sistema carcerário em Rondônia são graves. Mesmo diante dos recentes casos de massacres e greves, não se constata grandes avanços de gestão administrativa e operacional positiva no sistema carcerário, mas por outro lado, aumenta a cada dia os problemas e o contingente populacional de apenados, complementou.
Ao concluir, afirmou o parlamentar: É preciso por tanto se debater de forma transparente, a falta de condições dignas para se manter em regime fechado, pessoas que se encontram sob a tutela do Estado. Em diversas regiões de Rondônia, magistrados advertem sob a possibilidade de intervenção de presídios. Estas ocorrências reforçam a necessidade de se buscar soluções e responsabilizar os responsáveis por este caos.
