Política
Bancada Federal e Governo do Estado reúnem-se para definir prioridades
Quarta-feira, 13 Março de 2013 - 16:01 | Senado
Os parlamentares da bancada federal de Rondônia, composta pelos senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e Acir Gurgacz, além dos deputados federais Nilton Capixaba, Carlos Magno, Marinha Raupp, Marcos Rogério, Padre Tom e Anselmo de Jesus, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (13) em Brasília com o governador Confúncio Moura e os secretários de Finanças do Estado, Benedito Alves, e de Planejamento, George Braga, além da reitora da UNIR, professora Maria Berenice Tourinho, para eleger as prioridades de atuação política da bancada em Brasília em defesa dos interesses do estado.
O secretário Benedito Alves (Sefin) fez um breve relatório das perdas que estão previstas para 2013 devido a diversos fatores, como a desaceleração das obras das usinas do rio Madeira, a redução de funcionamento das termelétricas devido a interligação do sistema nacional e a queda dos repasses do F.P.E. por parte da União, entre outros, que pode alcançar cerca de R$ 500.000.000,00, o que comprometeria as finanças do estado. Baseado nestes números o governador solicitou à bancada todo empenho no sentido de lutar por recursos federais para o estado através da liberação das emendas e nas votações que irão influenciar diretamente na arrecadação e repasses, como é o caso dos royalties do petróleo e a nova distribuição dos fundos aos estados e municípios, além de financiamentos e a transposição.
O senador Ivo Cassol alertou ao governador e aos parlamentares que não basta a bancada federal lutar unida por recursos, como faz hoje, se não houver iniciativas do Governo do Estado em dar continuidade aos projetos já existentes que podem acarretar em perda de recursos já garantidos, como é o caso da rede de esgoto de Porto Velho. Só na obra de saneamento de Porto Velho podem ser perdidos meio bilhão de reais se perder os prazos de execução. Esta é a única obra do PAC 1 em todo país que ainda não começou, está muito atrasada e correndo sério risco dos recursos serem cancelados. Além disso a empresa que perdeu a obra vai entrar na Justiça e deve atrasar ainda mais todo o processo, afirmou.
O governador explicou que o T.C.U. anulou o processo, que teve de ser refeito desde o projeto inicial para poder licitar a obra como um todo dividido em duas bacias, a norte e a sul. Uma parte da obra vai contemplar a parte da capital que vai da margem direita da BR-364 (para quem entra em Porto Velho) até às margens do rio Madeira (bacia norte) e a outra parte vai para o lado esquerdo da BR-364 até onde acaba a cidade. Vamos licitar a bacia norte possivelmente em maio próximo e a bacia sul até setembro para não perdermos os recursos, disse o governador.
O senador Ivo Cassol reafirmou que a bancada continuará lutando pela aprovação dos projetos do Governo do Estado e lutará unida em Brasília pela liberação de recursos e emendas parlamentares indiferente da cor partidária e dos interesses políticos locais de cada parlamentar, palavras reiteradas pelo coordenador da bancada, deputado Nilton Capixaba.
O secretário Benedito Alves (Sefin) fez um breve relatório das perdas que estão previstas para 2013 devido a diversos fatores, como a desaceleração das obras das usinas do rio Madeira, a redução de funcionamento das termelétricas devido a interligação do sistema nacional e a queda dos repasses do F.P.E. por parte da União, entre outros, que pode alcançar cerca de R$ 500.000.000,00, o que comprometeria as finanças do estado. Baseado nestes números o governador solicitou à bancada todo empenho no sentido de lutar por recursos federais para o estado através da liberação das emendas e nas votações que irão influenciar diretamente na arrecadação e repasses, como é o caso dos royalties do petróleo e a nova distribuição dos fundos aos estados e municípios, além de financiamentos e a transposição.
O senador Ivo Cassol alertou ao governador e aos parlamentares que não basta a bancada federal lutar unida por recursos, como faz hoje, se não houver iniciativas do Governo do Estado em dar continuidade aos projetos já existentes que podem acarretar em perda de recursos já garantidos, como é o caso da rede de esgoto de Porto Velho. Só na obra de saneamento de Porto Velho podem ser perdidos meio bilhão de reais se perder os prazos de execução. Esta é a única obra do PAC 1 em todo país que ainda não começou, está muito atrasada e correndo sério risco dos recursos serem cancelados. Além disso a empresa que perdeu a obra vai entrar na Justiça e deve atrasar ainda mais todo o processo, afirmou.
O governador explicou que o T.C.U. anulou o processo, que teve de ser refeito desde o projeto inicial para poder licitar a obra como um todo dividido em duas bacias, a norte e a sul. Uma parte da obra vai contemplar a parte da capital que vai da margem direita da BR-364 (para quem entra em Porto Velho) até às margens do rio Madeira (bacia norte) e a outra parte vai para o lado esquerdo da BR-364 até onde acaba a cidade. Vamos licitar a bacia norte possivelmente em maio próximo e a bacia sul até setembro para não perdermos os recursos, disse o governador.
O senador Ivo Cassol reafirmou que a bancada continuará lutando pela aprovação dos projetos do Governo do Estado e lutará unida em Brasília pela liberação de recursos e emendas parlamentares indiferente da cor partidária e dos interesses políticos locais de cada parlamentar, palavras reiteradas pelo coordenador da bancada, deputado Nilton Capixaba.
