BENS DE DENUNCIADOS NA TERMÓPILAS SÃO BLOQUEADOS PELO TJ

O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Glodner Luiz Pauletto, suspendeu decisão de primeira instância, que havia negado o bloqueio de bens do empresário José Miguel Saud Morheb, réu confesso que pagava propinas a agentes públicos e Rômulo da Silva Lopes, afilhado do governador Confúcio Moura. Os dois foram presos e denunciados na Operação Térmopilas. Rômulo foi flagrado com R$ 10 mil, pagos por José Miguel.

A ação original foi impetrada na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas lá, o juiz José Augusto Alves Martins, negou o pedido do Ministério Público, afirmando que precisaria ouvir a parte contrária, mesmo com todo o histórico de corrupção das partes. A Procuradoria Geral de Justiça então recorreu ao Tribunal de Justiça, que reviu essa decisão. “Assim, ante a plausibilidade do direito invocado, encontra-se preenchido o pressuposto da fumaça do bom direito. Da mesma forma, faz-se presente o perigo da demora, que, no caso, é presumido, em razão da gravidade dos fatos narrados e do apontado prejuízo causado ao erário. Com estas considerações, concedo o efeito suspensivo ativo e decreto a indisponibilidade dos bens dos agravados, no montante de R$ 40.000,00, até o final do julgamento do recurso”, afirmou Glodner Luiz Pauletto.