Política
Câmara aprecia vários vetos em Porto Velho
Segunda-feira, 02 Março de 2015 - 10:16 | RONDONIAGORA
Os vereadores de Porto Velho, na sessão ordinária desta segunda-feira, com início às 15 horas, apreciam em turno único de discussão e votação, três projetos de lei (ver abaixo), de autoria do legislativo, que foram vetados integralmente pelo executivo e um veto parcial. São esses:
I - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.098/2014, de autoria do Vereador Pastor Delso Moreira, que Proíbe o uso de andadores infantis em creches e escolas sediadas em Porto Velho.
II - Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.154/2014, de autoria do Vereador Aélcio da TV, que Dispõe sobre obrigatoriedade das Agências Bancária disponibilizarem caixas eletrônicos para cadeirantes.
III - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.156/2014, de autoria do Vereador Cláudio da Padaria, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de se colocar em local visível em cartaz que destaca a obrigatoriedade de desconto de 50% instituto no art. 23 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e inclui a mesma porcentagem nos casos de estacionamento e dá outras providências.
IV - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.166/2014, de autoria do Vereador Dr. Macário Barros, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de touca descartável pelos mototaxistas aos seus passageiros no Município de Porto Velho e dá outras providências.
I - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.098/2014, de autoria do Vereador Pastor Delso Moreira, que Proíbe o uso de andadores infantis em creches e escolas sediadas em Porto Velho.
II - Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.154/2014, de autoria do Vereador Aélcio da TV, que Dispõe sobre obrigatoriedade das Agências Bancária disponibilizarem caixas eletrônicos para cadeirantes.
III - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.156/2014, de autoria do Vereador Cláudio da Padaria, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de se colocar em local visível em cartaz que destaca a obrigatoriedade de desconto de 50% instituto no art. 23 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e inclui a mesma porcentagem nos casos de estacionamento e dá outras providências.
IV - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.166/2014, de autoria do Vereador Dr. Macário Barros, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de touca descartável pelos mototaxistas aos seus passageiros no Município de Porto Velho e dá outras providências.
