Câmara aprova orçamento para 2020 e gratificações a servidores da Prefeitura

Vários projetos de autoria do Poder Executivo Municipal (Prefeitura de Porto Velho) foram aprovados em 1ª e 2ª votação na noite desta segunda-feira (16/11), na última sessão de 2019 da Câmara de Vereadores. Além do orçamento para 2020 e de alteração na lei do Plano Plurianual 2018/2021, várias categorias de servidores foram beneficiadas com gratificações.

“Em relação ao orçamento tivemos um incremento de quase 9%, devido as economias e o combate a corrupção feitos pelo prefeito Hildon Chaves, dinheiro que volta em benefícios para a população. As economias também permitiram corrigir injustiças e valorizar ainda mais os servidores, que este ano ganharam aumento real de 5%, realinhamento de quase 50% para o grupo geral, implantação de piso nacional e gratificações”, disse o secretário adjunto de governo, Devanildo Santana, que representou o prefeito e agradeceu aos vereadores.

Orçamento

Em 2019, o orçamento foi de R$ 1. 439.987, 377,00. Para 2020, houve um superávit (aumento) de 8,88%, chegando a R$ 1.567.883.524. Com isso, a previsão de gastos com a estrutura total do gabinete do prefeito, que envolve vários órgãos, saltou de R$ 21 milhões para R$ 35.900.000.

Nas demais secretarias, Semad permanece com o orçamento praticamente estável, de R$ 525 milhões para 528 milhões; Saúde e Educação receberam 5,5% a mais; Semisb, que cuida de obras e limpeza da cidade passa a ter 70% a mais para investimentos; Semagric (Agricultura), agora como secretaria, ganha orçamento próprio de R$ 12.455.000, com mais R$ 1,5 milhão de emendas para atender as estradas rurais e o PAA; a Semur receberá R$ 12% a mais e R$ 500 mil de emenda. A Funcultural também ganha R$ 500 mil de emenda.

O presidente da Comissão de Orçamento e relator do Orçamento, Marcelo Reis, explica que tudo isso só foi possível graças à forma de governar de Hildon Chaves, que zela pela economia dos recursos públicos.

Vários outros vereadores, a exemplo de Edwilvon Negreiros, presidente da casa, Alan Queiroz, Maurício Carvalho, Da Silva e Elis Regina, entre outros, também enalteceram a forma como a gestão do prefeito Hildon Chaves vem tratando o dinheiro público, possibilitando mais benefícios para a cidade e valorização aos servidores municipais.

Gratificações

Devanildo Santana informa que os vereadores ainda aprovaram gratificação de incentivo no valor de R$ 1.200 para os motoristas de ambulância do Samu; R$ 700,00 para biomédicos, farmacêuticos psicólogos e assistentes sociais; auxilio equivalente a R$ 1.000,00 para os agentes de trânsito da Semtran e aumento da gratificação aos professores com pós-graduação, mestrado e doutorado.

Ainda foi aprovada a implantação do piso salarial (nacional) dos odontólogos, que passa de R$ 2.200,00 para R$ 4.400,00. “O prefeito Hildon Chaves entende ser justo valorizar os servidores e proporcionar a eles o que merecem”, frisou.

Outros

Os vereadores ainda aprovaram o projeto do Executivo que prevê repasse de verba direto às escolas rurais para contratação dos motoristas do transporte escolar e o projeto que autoriza a Prefeitura fazer o pagamento de plantões a servidores não-efetivos, devidamente selecionados e cadastrados em um banco de dados (sem vínculo com o Município), para suprir a falta dos plantonistas nas UPAS e Pronto Atendimentos nas áreas urbanas e rural de Porto Velho.