Cassol defende desenvolvimento da Amazônia e reforma tributária

Em seu primeiro dia no plenário, o senador Ivo Cassol participou das votações da Mesa Diretora da Casa, debateu com seus pares a formação das comissões permanentes e concedeu entrevistas à imprensa, quando falou de suas prioridades no mandato: desenvolvimento da Amazônia e reforma tributária com destaque para as compensações de ICMS aos estados produtores e não somente aos consumidores.

Falando aos repórteres que cobrem a agenda do Senado, Ivo Cassol destacou que a região passa por problemas relacionados diretamente à escassez de incentivos fiscais por parte do governo federal. “A reforma tributária é essencial para os estados, ao mesmo tempo em que devem ser criados alguns mecanismos de compensação fiscal para as empresas que se instalam nos estados amazônicos. Essa medida pode originar incentivos que sejam viáveis para o surgimento de empreendimentos que aumentem a geração de emprego e renda para a região” assinalou.

Desde quando era governador, Cassol defendeu a mudança do sistema de repasse aos estados do ICMS oriundo da geração de energia elétrica, que hoje favorece apenas os estados consumidores e não os produtores, como é o caso de Rondônia – principalmente quando as usinas do rio Madeira começarem a gerar energia que será consumida nos estados da região sudeste. Agora, no Senado, Cassol já se posicionou em relação à mudança, mesmo sabendo que irá enfrentar interesses de estado poderosos, como São Paulo e Minas Gerais. “Não é justo que nós fiquemos apenas com as migalhas, os royalties são muito pouco em relação ao que iremos produzir para o resto do país. Temos que mudar a legislação para fortalecer e compensar os estados produtores”, disse o senador.

Outra bandeira a ser defendida por Cassol no senado será o “ICMS Verde”, na forma de incentivos fiscais para atrair indústrias que utilizem a matéria prima da região Amazônica. “Nós temos muitas riquezas naturais em Rondônia que poderiam ser industrializadas, agregando valor à produção e gerando mais renda ao produtor rural. Com isso resolvemos dois grandes problemas: a fixação do homem e sua família no campo, com o aumento da renda, a geração de mais empregos e aumento da arrecadação do estado e dos municípios”, defendeu.

Reunião da bancada

Durante toda manhã desta quarta-feira (2) e parte da tarde o senador Ivo Cassol esteve reunido com lideranças partidárias e membros do Partido Progressista, para tratar das prioridades da bancada e dos estados que representam. O PP faz parte da base aliada do Governo Federal, tendo inclusive indicado o ministro das Cidades para o cargo.
Mas Cassol deixou claro que foi eleito pelo povo de Rondônia e que vai lutar em primeiro lugar pelos interesses da população de seu estado e da Amazônia, buscando reduzir a desigualdade da região para com o restante do país.

Ao lado dos senadores Francisco Dorneles (RJ), Ciro Nogueira (PI), Benedito Lira (AL) e da senadora Ana Amélia (RS), Cassol reafirmou seu compromisso de votar com a bancada nos projetos de interesse do partido e alinhado com o Governo Federal, “desde que não sejam contra o povo do meu estado que eu sempre defendi”, declarou.

Às 16:00 horas, ao lado do presidente do Senado, José Sarney, Cassol integrou a comissão que recepcionou a presidente Dilma Roussef no Congresso, onde aconteceu a abertura do ano legislativo. A presidente foi ao plenário da Câmara para entregar a mensagem do executivo para a 54ª Legislatura do Congresso, com a leitura da mensagem ao Congresso Nacional. Após o discurso de Dilma, foram lidas as mensagens dos presidentes do STF, Cezar Peluso, e do TSE, Ricardo Lewandowski. Depois falaram os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, que destacou mais uma vez a necessidade de se fazer as reformas política e eleitoral para que possa valer nas eleições de 2012.

O senador Ivo Cassol acredita que o Executivo terá um ano relativamente calmo no Congresso Nacional, com a aprovação praticamente certa dos projetos de seu interesse em ambas as Casas. Segundo Cassol, com uma grande base aliada formada e maioria votando à favor, tanto na Câmara quanto no Senado, a presidente não deverá ter problemas para aprovar os projetos encaminhados, e a grande prova disso foram as eleições de Sarney para presidir o Senado e do deputado Marco Maia (PT-RS) para presidir a Câmara.

Finalizando a agenda desta quarta-feira, Cassol participou no plenário da eleição dos quatro suplentes da Mesa onde também os partidos indicariam as presidências das principais comissões permanentes. Até o fechamento da reportagem, por volta das 19:30, o PT indicaria o senador Delcídio Amaral (PT-MS) para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) para a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ficaria com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), enquanto a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) caberia ao PDT.