Política
Cassol intervém no MDA para regularização de propriedades rurais em Vilhena
Quarta-feira, 14 Dezembro de 2011 - 17:42 | Senado
O senador Ivo Cassol (PP-RO), acompanhado do prefeito de Vilhena, José Rover, e da vereadora Eliane da Emater, esteve nesta quarta-feira na Secretaria de Patrimônio da União SPU, reunido com a secretária Paula Mota, e também no Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, com o ministro Afonso Florence, para tentar solucionar o impasse dos produtores rurais das Glebas Corumbiara e Iquê, no município de Vilhena.
Cassol explicou à secretária e ao ministro que cerca de 150 famílias, todos pequenos produtores, exploram a área desde o início dos anos 90 produzindo hortifrutigranjeiros que abastecem a cidade de Vilhena e região. Houve, na época, emissão de Declaração de ocupação e exploração da área em nome da Cooperativa dos Produtores pelo Incra, além de investimentos oficiais para fixar os produtores nas glebas e o Programa Terra Legal já cadastrou e identificou com georeferenciamento os moradores locais.
Ocorreu que em outubro passado, durante uma reunião com o Exército, ainda titular das áreas onde se encontram os produtores, foram notificados que deveriam deixar suas propriedades, pois estão irregulares naquele local, segundo documentos em posse do Exército. Entretanto, o prefeito Rover apresentou despacho da 12ª Região Militar que autoriza a Prefeitura a implantar um polo hortifruti no local, contrariando as alegações militares.
Cassol, Rover e Eliane argumentaram à secretária e ao ministro que os produtores estão assentados legalmente, apenas ainda não possuem os documentos de posse devido à morosidade do sistema, e não invadiram a área em questão, pelo contrário, foram incentivados a permanecerem ali.
Tanto a secretária de Patrimônio quanto o ministro do Desenvolvimento Agrário aceitaram as ponderações apresentadas e se comprometeram a solucionar o problema em favor dos produtores, solicitando todos os documentos para análise técnica e parecer oficial.
Vamos lutar pelos produtores rurais, eles estão com a razão e não têm culpa se o INCRA ainda não concedeu o título de posse, afirmou Cassol, garantindo todo seu empenho para que a titularização seja efetivada o mais rápido possível e as famílias possam receber o que lhes foi prometido.
Cassol explicou à secretária e ao ministro que cerca de 150 famílias, todos pequenos produtores, exploram a área desde o início dos anos 90 produzindo hortifrutigranjeiros que abastecem a cidade de Vilhena e região. Houve, na época, emissão de Declaração de ocupação e exploração da área em nome da Cooperativa dos Produtores pelo Incra, além de investimentos oficiais para fixar os produtores nas glebas e o Programa Terra Legal já cadastrou e identificou com georeferenciamento os moradores locais.
Ocorreu que em outubro passado, durante uma reunião com o Exército, ainda titular das áreas onde se encontram os produtores, foram notificados que deveriam deixar suas propriedades, pois estão irregulares naquele local, segundo documentos em posse do Exército. Entretanto, o prefeito Rover apresentou despacho da 12ª Região Militar que autoriza a Prefeitura a implantar um polo hortifruti no local, contrariando as alegações militares.
Cassol, Rover e Eliane argumentaram à secretária e ao ministro que os produtores estão assentados legalmente, apenas ainda não possuem os documentos de posse devido à morosidade do sistema, e não invadiram a área em questão, pelo contrário, foram incentivados a permanecerem ali.
Tanto a secretária de Patrimônio quanto o ministro do Desenvolvimento Agrário aceitaram as ponderações apresentadas e se comprometeram a solucionar o problema em favor dos produtores, solicitando todos os documentos para análise técnica e parecer oficial.
Vamos lutar pelos produtores rurais, eles estão com a razão e não têm culpa se o INCRA ainda não concedeu o título de posse, afirmou Cassol, garantindo todo seu empenho para que a titularização seja efetivada o mais rápido possível e as famílias possam receber o que lhes foi prometido.
