Política
Cassol repudia declarações de senadora e afirma que Estado valoriza a quem trabalha
Quarta-feira, 27 Fevereiro de 2008 - 15:50 | DECOM
Em resposta às declarações da senadora Fátima Cleide (PT) na tribuna do Senado nesta terça-feira (26) que classificou de atitude autoritária o recente projeto do Governo do Estado, aprovado na Assembléia Legislativa, que alterou a Lei Complementar 265/02 sobre as gratificações dos professores, o governador Ivo Cassol (sem partido) afirmou que a senadora mais uma vez foi muito infeliz, pois defende professores que não trabalham, enquanto a população e especialmente os alunos são prejudicados nas salas de aula.
A Lei Complementar 265/02 contempla os professores com uma gratificação de 33% do salário em caso de 100% de presença às aulas durante o mês. Com o novo projeto do Executivo, esta gratificação deixa de ser paga integralmente no mês seguinte caso o professor falte sem justificativa legal. Em caso de curso de especialização ou doença comprovada por atestado médico, por exemplo, não haverá desconto algum. É inadmissível o que estava acontecendo: tinha professor que faltava uma semana e ainda recebia o salário e a gratificação integralmente, enquanto os alunos eram os maiores prejudicados, além dos cofres públicos, que pagava para quem não trabalhava. Isso não é retaliação com professor, é fazer justiça com quem trabalha. Até o SUS, que é federal, já utiliza este sistema de remuneração, disse Cassol, reafirmando que não se trata de retaliação, mas de ser justo e valorizar a quem trabalha.
Outra questão citada por Cassol, que a senadora omitiu, foram os 32 professores que ficavam à disposição do sindicato da categoria, o Sintero, recebendo seus salários do Governo do Estado. Com uma nova lei de iniciativa do Executivo e também aprovada pela Assembléia recentemente, no máximo três servidores poderão permanecer nos sindicatos, enquanto os demais deverão retornar às funções para as quais foram contratados. O estado pagava para o servidor organizar greves e movimentos, enquanto faltam professores nas salas de aula das nossas escolas declarou o governador.
Finalizando, Cassol lembrou que a Universidade de Rondônia UNIR tem em seu quadro cerca de 40 professores cedidos e remunerados pelo Governo do Estado, enquanto funcionários federais da Seduc são remunerados pela administração estadual. Já determinei ao secretário de Educação que oficialize o retorno destes professores para as salas de aula do estado imediatamente. Por que é que a senadora não toma as providências para contratar mais professores para a universidade, já que a UNIR é uma entidade federal? Nós reformamos e ampliamos as escolas do estado, pagamos todos os servidores dentro do mês trabalhado e vamos contratar mais 3.780 professores, enquanto a Universidade de Rondônia depende da Seduc para funcionar, concluiu.
A Lei Complementar 265/02 contempla os professores com uma gratificação de 33% do salário em caso de 100% de presença às aulas durante o mês. Com o novo projeto do Executivo, esta gratificação deixa de ser paga integralmente no mês seguinte caso o professor falte sem justificativa legal. Em caso de curso de especialização ou doença comprovada por atestado médico, por exemplo, não haverá desconto algum. É inadmissível o que estava acontecendo: tinha professor que faltava uma semana e ainda recebia o salário e a gratificação integralmente, enquanto os alunos eram os maiores prejudicados, além dos cofres públicos, que pagava para quem não trabalhava. Isso não é retaliação com professor, é fazer justiça com quem trabalha. Até o SUS, que é federal, já utiliza este sistema de remuneração, disse Cassol, reafirmando que não se trata de retaliação, mas de ser justo e valorizar a quem trabalha.
Outra questão citada por Cassol, que a senadora omitiu, foram os 32 professores que ficavam à disposição do sindicato da categoria, o Sintero, recebendo seus salários do Governo do Estado. Com uma nova lei de iniciativa do Executivo e também aprovada pela Assembléia recentemente, no máximo três servidores poderão permanecer nos sindicatos, enquanto os demais deverão retornar às funções para as quais foram contratados. O estado pagava para o servidor organizar greves e movimentos, enquanto faltam professores nas salas de aula das nossas escolas declarou o governador.
Finalizando, Cassol lembrou que a Universidade de Rondônia UNIR tem em seu quadro cerca de 40 professores cedidos e remunerados pelo Governo do Estado, enquanto funcionários federais da Seduc são remunerados pela administração estadual. Já determinei ao secretário de Educação que oficialize o retorno destes professores para as salas de aula do estado imediatamente. Por que é que a senadora não toma as providências para contratar mais professores para a universidade, já que a UNIR é uma entidade federal? Nós reformamos e ampliamos as escolas do estado, pagamos todos os servidores dentro do mês trabalhado e vamos contratar mais 3.780 professores, enquanto a Universidade de Rondônia depende da Seduc para funcionar, concluiu.
