Comissão da Assembleia discute violência contra a mulher na internet

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) discutiu sobre a violência contra as mulheres na internet. A 23ª reunião do colegiado aconteceu na manhã desta terça-feira (25).

A presidente da comissão, Dra. Taíssa (Podemos), contou que, há 15 dias, uma de suas redes sociais foi invadida. Além disso, o invasor tem publicado materiais pornográficos na sua conta. A parlamentar procurou a Justiça, o processo está tramitando, mas ainda não conseguiu recuperar o acesso.

A comissão discutiu que, quando se trata de mulheres, as violências estão presentes em todos os ambientes, inclusive, no digital. “Ofende a honra, a imagem. Se fosse com homem, os invasores não estariam publicando pornografias. É para tentar nos diminuir”, enfatizou Dra. Taíssa.

A violência de gênero no ambiente virtual engloba diversos comportamentos abusivos, como assédio online, perseguição digital, chantagem, divulgação não consensual de imagens íntimas e difamação. Após a discussão, a comissão aprovou requerimento solicitando providências sobre o caso da deputada Dra. Taíssa.

O requerimento será enviado à presidência da Alero.

Projeto aprovado

A comissão aprovou o Projeto de Lei 316/2023, de autoria da deputada Cláudia de Jesus. A proposição altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.675/2019, que “dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores”.

O projeto foi aprovado por todas as deputadas presentes. A comissão é formada pela Dra. Taíssa; Rosângela Donadon (União Brasil); Ismael Crispin (MDB); Cláudia de Jesus (PT), e Ieda Chaves (União Brasil). Os deputados Cássio Gois (PSD) e Gislaine Lebrinha (União Brasil) são suplentes.

Na reunião desta terça-feira, compareceram Dra. Taíssa, Cláudia de Jesus e Ieda Chaves. As deliberações da comissão acontecem às terças-feiras, às 8h30, no Plenarinho 2.