Política
Confúcio e outros 13 governadores discutem saída para Saúde Pública
Quarta-feira, 21 Setembro de 2011 - 17:55 | Decom
Governadores de 14 estados da federação, entre eles, Confúcio Moura do Estado de Rondônia, reuniram-se nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia e os principais líderes partidários do país, no intuito de discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 3068) que trata de recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.
A proposta que está na pauta de Votação da Câmara prevê que os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. Para os municípios a despesa obrigatória sobe para 15%. O governador de Rondônia ressaltou que é preciso ter uma transição escalonada e graduada. Da forma como está posta, inviabilizaria muitos estados e municípios financeiramente.
Confúcio Moura destacou que a reunião foi uma forma que os governadores encontraram para expressar as dificuldades que terão no cumprimento das metas previstas na regulamentação da Emenda. Para ele, uma coisa é certa, é necessária a existência de um fundo de saúde que receba recursos para ajudar os estados e municípios. Temos que achar uma alternativa e isso é o que estamos fazendo, disse.
O presidente da Câmara descartou a hipótese da criação de um novo imposto, mas ressaltou a necessidade de acordo em torno de fontes alternativas de financiamento para o setor.
Participaram também do almoço, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; os governadores da Bahia, Jaques Wagner; de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Amazonas, Omar Aziz; do Ceará, Cid Gomes; do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Eduardo Gomes; do Piauí, Wilson Martins; do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; de Roraima, José de Anchieta Júnior; de Sergipe, Marcelo Déda; e de Tocantins, Siqueira Campos e os vice-governadores de Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Paraíba.
A proposta que está na pauta de Votação da Câmara prevê que os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. Para os municípios a despesa obrigatória sobe para 15%. O governador de Rondônia ressaltou que é preciso ter uma transição escalonada e graduada. Da forma como está posta, inviabilizaria muitos estados e municípios financeiramente.
Confúcio Moura destacou que a reunião foi uma forma que os governadores encontraram para expressar as dificuldades que terão no cumprimento das metas previstas na regulamentação da Emenda. Para ele, uma coisa é certa, é necessária a existência de um fundo de saúde que receba recursos para ajudar os estados e municípios. Temos que achar uma alternativa e isso é o que estamos fazendo, disse.
O presidente da Câmara descartou a hipótese da criação de um novo imposto, mas ressaltou a necessidade de acordo em torno de fontes alternativas de financiamento para o setor.
Participaram também do almoço, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; os governadores da Bahia, Jaques Wagner; de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Amazonas, Omar Aziz; do Ceará, Cid Gomes; do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Eduardo Gomes; do Piauí, Wilson Martins; do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; de Roraima, José de Anchieta Júnior; de Sergipe, Marcelo Déda; e de Tocantins, Siqueira Campos e os vice-governadores de Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Paraíba.
