CPI das Usinas convoca consórcios, Marina Silva e pescadores

O presidente da CPI que investiga possíveis irregularidades na construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, deputado Tiziu Jidalias, lamentou a ausência do diretor do Ibama, Sebastião Custodio Pires e de Carolina Carneiro, do Instituto Chico Mendes, que haviam sido convocados para depoimentos na sessão extraordinaria de hoje. O Superintende Regional do Ibama, Cesar Guimarães, que já havia prestado depoimento na semana passada, foi reconvocado e também não compareceu.

Os membros da CPI decidiram não reconvocar os dirigentes e optaram por convocar agora os  consórcios  de Jirau e Santo Antonio, alem  da ex ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que na época do licenciamento ambiental manifestava-se contraria ao inicio das obras ate que todas as exigências ambientais fossem atendidas. A CPI decidiu também ouvir representantes dos distritos de Mutum Paraná e Jacy Parana e da cooperativa de pescadores. Todos estes depoimentos ocorrerão no dia 24 de novembro, com exceção do depoimento de Marina Silva que ficou para o dia 01 de dezembro.

Síntese dos trabalhos

Os membros da CPI fizeram uma síntese dos depoimentos colhidos ate agora. O Superintendente Regional do Ibama, Cesar Guimarães e o Superintendente do Meio Ambiente, Cleto Muniz, admitiram que não conhecem a extensão da área a ser alagada e nem da destinação da madeira que será retirada. Cleto Muniz confirmou que o consórcio de Jirau não tem autorização ambiental emitida pelo Estado e disse a  lei exige uma autorização estadual para que o Ibama emita o licenciamento e o Governo não pode sequer fazer essa autorização atualmente por decisão da Justiça.  O secretario afirmou também que “nem mesmos as medidas compensatórias estão sendo discutidas. O impacto ambiental é em Rondônia e o Estado sequer é ouvido. Tudo vem de goela abaixo”.

A Procuradora do Ministério Publico Federal, Nadia Simas, confirmou que existem varias ações judiciais contra a construção das duas hidrelétricas.  Já a  promotora do meio ambiente do Ministério Publico de Rondônia, Aidee Torquato, revelou que o estudo feito pelo Ministério Publica mostra que a área alagada será maior do que a área informada nos estudos ambientais aprovados pelo Ibama. A promotora criticou também as audiências publicas “cheia de informações técnicas” que não revelaram as reais dimensões das obras e afirmou ainda que haverá extinção de grandes peixes e dos botos tucuxi que dependem de um comportamento especifico de subida e descida do rio em seu processo de reprodução.

O autor do projeto original de viabilidade das duas hidrelétricas, João Carlos Matoso Salgado, da empresa PCE, desmentiu os principais argumentos do Consorcio de Jirau para alterar o eixo de construção da hidrelétrica e afirmou que a área a ser alagada será maior em 44 quilômetros quadrados e exigira a  construção de aterros para eliminar as “zonas mortas” (águas paradas).