DEPUTADO EDSON MARTINS É CONFIRMADO COMO RELATOR DA COMISSÃO PROCESSANTE

Ex-prefeito do Município de Urupá e atualmente líder do Governo na Assembléia Legislativa de Rondônia, o peemedebista Edson Martins foi eleito nesta terça-feira o relator da Comissão Processante que irá analisar as denúncias de quebra de decoro contra o foragido Valter Araújo e outros seis parlamentares. O RONDONIAGORA já havia antecipado a notícia na parte da manhã e informava ainda que José Lebrão seria confirmado o presidente. Como vice foi indicado Lorival Amorim. Fazem parte também os deputados Ribamar Araújo e Valdivino Tucura. Eles serão responsáveis pelas investigações sobre a quebra de decoro, mas caberá inicialmente ao relator a definição das responsabilidades.

Em reunião hoje, a Comissão definiu que se reunirá todas as terças-feiras por volta das 9 horas. Também houve a confirmação de que os deputados utilizarão como base o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que prevê quatro tipos de penalidades: censura, verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até 6 (seis) meses, suspensão do exercício do mandato por até 6 (seis) meses e perda de mandato.

Logo após a instalação da comissão, o presidente Eurípedes Lebrão determinou a distribuição dos autos, que foram produzidos pela Justiça, para todos os membros Comissão Parlamentar Processante Provisória. “Todos os membros precisam saber o que ocorreu para, em seguida, ouvir os parlamentares que estão citados. Todos terão ampla defesa. Não haverá prejulgamento e nem será divulgado o que é sigiloso”, aletrtou Lebrão.

O relator Edson Martins anunciou que terá uma assessoria exclusiva para analisar da melhor maneira possível todas as acusações contra os parlamentares. “Teremos a prudência necessária e, depois, daremos a resposta a sociedade. Vamos trabalhar em conjunto, sem precipitação. Aliás, a decisão será conjunta”, assegurou Edson.

O deputado Valdivino Tucura (PRP) elogiou a postura de Edson Martins e garantiu ser parceiro nas decisões a ser tomadas pela comissão. “Não vamos fazer prejulgamento e nem atrapalhar em nada. Vamos sim dar direito de ampla defesa a todos”, citou. Já Lorival Amorim fez questão de frisar que “o relator Edson não vai atuar sozinho. Todos nós, membros da comissão, vamos cumprir nosso papel. A Justiça já fez a parte dela e a comissão fará o seu papel com bastante isenção”, observou.

O deputado Ribamar Araújo (PT) pediu o máximo de equilíbrio e de responsabilidade na condução do apuratório da Comissão Processante Provisória. “Ninguém pode pensar em se promover através da imprensa. Toda prudência se faz necessário neste momento. Queria que nada disso tivesse acontecido e é por isso que desejo boa sorte a todos os membros desta comissão na condução dos trabalhos”, salientou o paralmentar petista.

Ficou definido que a Comissão Parlamentar Processante Provisória se reunirá todas as terça-feira, a partir das 9 horas. O depoimento que tiver que ser sigilo, segundo os membros da comissão, será para não atrapalhar o trabalho dos membros da Comissão Processante.