Política
Deputado Tucura ganha no TSE e permanece no mandato
Quarta-feira, 07 Outubro de 2009 - 00:51 | RONDONIAGORA
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) manter o mandato do deputado estadual Valdivino Tucura (PRP). No processo, o suplente Carlão de Oliveira pedia a cassação do diploma do parlamentar.
Na verticalização, os partidos políticos ficam obrigados a reproduzir nas eleições estaduais as mesmas alianças partidárias feitas na eleição presidencial.
O suplente alegou, no TSE, que os deputados estaduais Valdivino Tucura e Mauro Rodrigues da Silva foram eleitos, em 2006, pelo PSDB e o PRP, sendo que esses dois partidos lançaram candidatos à presidência da República, e que ambos foram integrantes da mesma coligação regional proporcional, em afronta ao princípio da verticalização.
Na verticalização, os partidos políticos ficam obrigados a reproduzir nas eleições estaduais as mesmas alianças partidárias feitas na eleição presidencial.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, considerou, em seu voto, que, no caso, não cabe o Recurso Contra Expedição de Diploma. Esse recurso cabe somente em razão de inelegibilidade, erros no cálculo do quociente eleitoral e partidário, entre outras hipóteses previstas no artigo 262 do Código Eleitoral.
Ao comentar a decisão unânime do TSE, o deputado Valdivino Tucura disse que esta é mais uma vitória a ser contabilizada em sua trajetória política e que continuará honrando o mandato que conquistou nas urnas.
Na verticalização, os partidos políticos ficam obrigados a reproduzir nas eleições estaduais as mesmas alianças partidárias feitas na eleição presidencial.
O suplente alegou, no TSE, que os deputados estaduais Valdivino Tucura e Mauro Rodrigues da Silva foram eleitos, em 2006, pelo PSDB e o PRP, sendo que esses dois partidos lançaram candidatos à presidência da República, e que ambos foram integrantes da mesma coligação regional proporcional, em afronta ao princípio da verticalização.
Na verticalização, os partidos políticos ficam obrigados a reproduzir nas eleições estaduais as mesmas alianças partidárias feitas na eleição presidencial.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, considerou, em seu voto, que, no caso, não cabe o Recurso Contra Expedição de Diploma. Esse recurso cabe somente em razão de inelegibilidade, erros no cálculo do quociente eleitoral e partidário, entre outras hipóteses previstas no artigo 262 do Código Eleitoral.
Ao comentar a decisão unânime do TSE, o deputado Valdivino Tucura disse que esta é mais uma vitória a ser contabilizada em sua trajetória política e que continuará honrando o mandato que conquistou nas urnas.
