Política
Emenda Constucional pode transferir distritos para o Estado
Quinta-feira, 16 Abril de 2009 - 12:20 | Marciélen Souto
O deputado, Tiziu Jidalias durante sessão na Assembléia Legislativa, apresentou Projeto de Emenda Constitucional, transferindo os distritos (hoje sob a responsabilidade dos municípios) para que o estado possa administrar. A proposta foi feita na manhã desta quarta-feira (15), e recebeu o aval de todos os deputados presentes em plenário, uma pré-garantia da aprovação da matéria.
Segundo Tiziu, alguns municípios estão tendo dificuldades em trabalhar em todos os distritos, tendo em vista sua extensão. Ele destacou que os distritos rondonienses, impedidos da promoção à categoria de municípios por causa do engavetamento no Congresso Nacional da PEC 13, estão vivendo à míngua. Estão isolados e sem esperança de crescimento, disse, citando o exemplo de Jacinópolis, distante setecentos quilômetros de sua sede, Nova Mamoré.
De acordo com o parlamentar nos distritos em Rondônia, faltam escolas, energia elétrica, água tratada, postos de saúde, segurança pública e estradas em boas condições de tráfego. No estado do Mato Grosso, que vive a experiência da estadualização, os distritos estão crescendo e se tornando independentes, comparou.
O deputado acrescentou que, sob a tutela do Estado, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos públicos, formado por sete membros eleitos pela comunidade.
Segundo Tiziu, alguns municípios estão tendo dificuldades em trabalhar em todos os distritos, tendo em vista sua extensão. Ele destacou que os distritos rondonienses, impedidos da promoção à categoria de municípios por causa do engavetamento no Congresso Nacional da PEC 13, estão vivendo à míngua. Estão isolados e sem esperança de crescimento, disse, citando o exemplo de Jacinópolis, distante setecentos quilômetros de sua sede, Nova Mamoré.
De acordo com o parlamentar nos distritos em Rondônia, faltam escolas, energia elétrica, água tratada, postos de saúde, segurança pública e estradas em boas condições de tráfego. No estado do Mato Grosso, que vive a experiência da estadualização, os distritos estão crescendo e se tornando independentes, comparou.
O deputado acrescentou que, sob a tutela do Estado, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos públicos, formado por sete membros eleitos pela comunidade.
