Política
Ezequiel Júnior assume na Assembleia no lugar de Jesuíno Boabaid
Quinta-feira, 15 Dezembro de 2022 - 17:03 | Redação
O ex-deputado Ezequiel Júnior foi empossado às 15 horas desta quinta-feira (15) como novo deputado estadual rondoniense, após a anulação dos votos de Geraldo da Rondônia, referente às eleições de 2018. Com isso, Jesuíno Boabaid perdeu a cadeira.
O termo de posse de Ezequiel Júnior já foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta tarde.
Nesta quarta-feira (14) o presidente do TRE encaminhou o ofício 264 / 2022 - Pres/Gabpres, determinando a posse de Ezequiel. Na mesma data, mas em âmbito interno do TRE, o desembargador Miguel Monico Neto, Corregedor Regional Eleitoral e presidente da Comissão Apuradora tá tinha emitido despacho para que a Corte tomasse providência, destacando que “vale rememorar que a Constituição Federal de 1988, art. 121, § 3° estabelece, via de regra, que são irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, como é o caso tratado nos autos, posto que o cumprimento da ordem judicial deve ser imediato”.
