Política
Governo e comissão especial lançam pacto por melhorias no sistema penitenciário
Sexta-feira, 02 Dezembro de 2011 - 12:33 | Decom
Integrantes da comissão especial Urso Branco, constituída no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Presidência da República e representantes do governo do Estado estiveram reunidos no auditório do Ministério Público Estadual para tratar do Pacto somando esforços para o enfrentamento das questões relativas a lesões de direitos humanos no sistema penitenciário.
A secretaria de Estado da Justiça, Miriam Spreáfico explicou que o pacto foi dividido em três etapas com medidas de curto, médio e longo prazos, e apresentou um vídeo sobre as melhorias que vem sendo realizadas no sistema carcerário em Rondônia, que inclui reforma no presídio Urso Branco construções de novas unidades prisionais e conseqüentemente a ampliação no número de vagas e desenvolvimento do programa Construindo a Liberdade, que tem por objetivo qualificar os detentos em várias segmentos, como por exemplo, a fábrica de blocos de cimento, onde 70% da produção serão usados para construir casas para famílias de baixa renda e 30% para a família dos presos.
O governador Confúcio Moura disse que Rondônia é o terceiro ou quarto Estado que mais efetua prisões no país. Para 2012 serão oferecidas mais 1.500 novas vagas no sistema prisional, mas isso não resolve o problema, afirmou, demonstrando preocupação, pois um preso custa ao Estado R$ 2,3 mil por mês, bem acima da média nacional que gira em torno de R$ 1,75 mil. Até quando o Estado suportará uma carga tão grande? questionou o governador. Devemos encontrar saídas pactuadas entre nós mesmos, pois se chegarmos a 10, 12 mil presos não teremos condições financeira para manter o setor. A medida ideal para resolver o problema não sou eu que vou dizer, porque sou leigo no assunto. Eu espero essa resposta dos especialistas no assunto, cobrou o governador.
Confúcio Moura falou da importância de se discutir medidas de punições alternativas, como o regime semi-aberto ou o monitoramento por meio de tornozeleiras. O governador disse também que muitos presos que estão no sistema carcerário de Rondônia respondem por tráfico internacional de drogas e é de responsabilidade do governo federal e citou os 1.400 km de fronteira como um corredor livre para a prática desse tipo de crime.
O governador Confúcio Moura disse que Rondônia tem quase oito mil presos e está disposto a resolver o problema do sistema carcerário, sob pena do Estado e do País sofrer sanções da corte internacional, mas deixou claro que setores essenciais estão deixando de ser beneficiado e voltou a questionar os especialistas no setor segurança, sobre a saída. Eu convoco como vamos resolver e espero essa resposta de vocês, afirmou o governador.
Ensino Médio Renovado
Em seguida o governador Confúcio Moura seguiu para a faculdade Uniron, para verificar in loco as instalações que o Estado irá alugar para implantar o projeto Ensino Médio Renovado, que tem por objetivo conciliar o ensino regular e cursos profissionalizantes aos alunos da rede pública estadual. Investir em uma educação de qualidade para os alunos com certeza não precisaremos gastar dinheiro construindo presídios no futuro disse Confúcio Moura.
A secretaria de Estado da Justiça, Miriam Spreáfico explicou que o pacto foi dividido em três etapas com medidas de curto, médio e longo prazos, e apresentou um vídeo sobre as melhorias que vem sendo realizadas no sistema carcerário em Rondônia, que inclui reforma no presídio Urso Branco construções de novas unidades prisionais e conseqüentemente a ampliação no número de vagas e desenvolvimento do programa Construindo a Liberdade, que tem por objetivo qualificar os detentos em várias segmentos, como por exemplo, a fábrica de blocos de cimento, onde 70% da produção serão usados para construir casas para famílias de baixa renda e 30% para a família dos presos.
O governador Confúcio Moura disse que Rondônia é o terceiro ou quarto Estado que mais efetua prisões no país. Para 2012 serão oferecidas mais 1.500 novas vagas no sistema prisional, mas isso não resolve o problema, afirmou, demonstrando preocupação, pois um preso custa ao Estado R$ 2,3 mil por mês, bem acima da média nacional que gira em torno de R$ 1,75 mil. Até quando o Estado suportará uma carga tão grande? questionou o governador. Devemos encontrar saídas pactuadas entre nós mesmos, pois se chegarmos a 10, 12 mil presos não teremos condições financeira para manter o setor. A medida ideal para resolver o problema não sou eu que vou dizer, porque sou leigo no assunto. Eu espero essa resposta dos especialistas no assunto, cobrou o governador.
Confúcio Moura falou da importância de se discutir medidas de punições alternativas, como o regime semi-aberto ou o monitoramento por meio de tornozeleiras. O governador disse também que muitos presos que estão no sistema carcerário de Rondônia respondem por tráfico internacional de drogas e é de responsabilidade do governo federal e citou os 1.400 km de fronteira como um corredor livre para a prática desse tipo de crime.
O governador Confúcio Moura disse que Rondônia tem quase oito mil presos e está disposto a resolver o problema do sistema carcerário, sob pena do Estado e do País sofrer sanções da corte internacional, mas deixou claro que setores essenciais estão deixando de ser beneficiado e voltou a questionar os especialistas no setor segurança, sobre a saída. Eu convoco como vamos resolver e espero essa resposta de vocês, afirmou o governador.
Ensino Médio Renovado
Em seguida o governador Confúcio Moura seguiu para a faculdade Uniron, para verificar in loco as instalações que o Estado irá alugar para implantar o projeto Ensino Médio Renovado, que tem por objetivo conciliar o ensino regular e cursos profissionalizantes aos alunos da rede pública estadual. Investir em uma educação de qualidade para os alunos com certeza não precisaremos gastar dinheiro construindo presídios no futuro disse Confúcio Moura.
