Imigrantes e refugiados: vereadora Joelna Holder lidera iniciativas voltadas temática na Capital

A promoção de Audiência Pública, a indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, criação do Dia Municipal do Imigrante e apresentação do Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal para esta população, são algumas das ações desenvolvidas pela Parlamentar em atenção ao tema na Capital.

Que a questão da Imigração tem ocupado os polos de discussão na Capital do Estado de Rondônia não há dúvidas. Basta observar a disposição do cenário das zonas centrais da cidade para se deparar com um grande número de imigrantes e refugiados que deixam suas cidades e procuram encontrar em outros locais melhores condições de vida.

A Capital de Rondônia tem sofrido com a ausência de Políticas Públicas voltadas ao tema. E é pensando nisso, que a Vereadora Joelna Holder vem desenvolvendo ações e propondo iniciativas voltadas ao tema, onde com o apoio de um grupo de especialistas e instituições não-governamentais, são debatidas soluções tangíveis para a questão.

No dia 11 de julho de 2019, os debates ensejaram na primeira Audiência Pública com o enfoque de debater a situação dos Imigrantes e Refugiados no Município. Na ocasião a Vereadora encaminhou ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Instituía a Política Municipal para a População Imigrante.

Com a finalidade de dar vez e voz aqueles que estão envolvidos na causa e gerar legitimidade aos atores que a defendem, a Vereadora também enviou ao Executivo uma indicação para que fosse instituído por meio de Decreto, o Comitê de Atenção ao Imigrante, Refugiado e Apátrida no Município.

A iniciativa recebeu o apoio do Executivo Municipal e o Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 31 de novembro e tem por objetivo o debate e o desenvolvimento de Políticas Públicas voltadas ao tema na Capital.

Mas as ações não param por aí, no dia 11 de Novembro foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município o Dia do Imigrante, também de autoria da Parlamentar.

Para ela a criação do Dia do Imigrante significa mais um marco importante que faz parte de toda uma construção que vem sendo realizada m parceria com o Executivo Municipal e a Sociedade Civil.
“A proposta de criação do Dia do Imigrante tem um significado que vai muito além da criação de uma data comemorativa, é um marco do trabalho que vem sendo realizado em prol da causa, são conjuntos de Políticas Públicas essenciais para a Capital e que devem ser debatidas, além disso, não devemos ignorar a grande contribuição realizada por inúmeros povos que vieram de outros lugares e ajudaram na construção da identidade histórica de nosso Município” destacou.

A vereadora também aproveitou para informar que deverá acontecer na próxima semana uma reunião que contara com inúmeras pautas que incluem a possibilidade de liberação de recursos para a
assistência da população imigrante no Município, segundo informou o secretário da SEMASF, Claudi Rocha, que esteve em viagem a Brasília em prol de buscar avanços para a causa no Município.